POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Iraque. Lei que criminaliza homossexualidade "deve ser retirada", diz ONU
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pediu hoje a retirada das emendas à lei antiprostituição aprovadas no sábado passado pelo parlamento iraquiano, que criminalizam as relações homossexuais e as expressões transgénero.
© FABRICE COFFRINI/AFP via Getty Images
Mundo ONU
Para o gabinete da ONU esta é uma reforma legal que "deve ser retirada", por contrariar vários tratados e convenções relativos a liberdades fundamentais ratificados pelo Iraque, incluindo o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
As alterações implicam que as pessoas acusadas de manterem uma relação homossexual enfrentarão entre 10 e 15 anos de prisão, enquanto as que "promoverem a homossexualidade" serão condenadas a um mínimo de sete anos de prisão, além de multadas.
A nova lei pune igualmente com penas de prisão de até três anos aqueles que se submetam a procedimentos para mudar de sexo, assim como os médicos que os efetuarem. Em igual pena ou multas incorrem as pessoas que usarem roupas associadas ao sexo oposto.
O gabinete dirigido pelo Alto Comissário, Volker Türk, afirmou que existem provas suficientes de que a lei "legitima o preconceito, expõe as pessoas a crimes de ódio, abuso policial, assédio, intimidação, chantagem e tortura" e nega acesso às pessoas da comunidade LGTBI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Interssexo) a serviços básicos como os cuidados de saúde, a educação e a habitação.
No domingo, o Alto Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, também manifestou preocupação com a aprovação destas emendas e reiterou o compromisso dos 27 do bloco europeu de "evitar e denunciar todas as formas de discriminação".
Leia Também: ONU pede a Sudão do Sul que elimine taxas que encarecem ajuda humanitária
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
Da próxima vez que comer as linhas pretas do camarão, lembre-se disto
-
2
economia Mercadona
Mercadona abre hoje 50.ª loja em Portugal. E é a primeira neste distrito
-
3
-
4
lifestyle Celiacos
Os riscos que corre se não diagnosticar (e tratar) a doença celíaca
-
5
fama André Villas-Boas
Para proteger a família, André Villas-Boas toma decisão importante
-
6
-
7
fama Noémia Costa
-
8
desporto FC Porto
FPF mostra imagens dos socos e pontapés de Chico Conceição e Diogo Costa
-
9
desporto Euro'2024
CR7 mais 25. Quem vai e quem sonha estar na lista de Portugal para o Euro
-
10
fama Cristina Ferreira
Cristina Ferreira falta ao 'Dois às 10'. Saiba por que motivo
