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PE quer Ucrânia e Moldova tenham estatuto de candidatos este mês

Os líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu apelaram hoje ao Conselho Europeu para que, na cimeira de 23 e 24 deste mês, conceda à Ucrânia e à Moldova o estatuto de países candidatos à adesão à União Europeia.

PE quer Ucrânia e Moldova tenham estatuto de candidatos este mês
Notícias ao Minuto

13:07 - 09/06/22 por Lusa

Mundo Ucrânia

A posição dos líderes das diferentes bancadas consta de uma declaração conjunta, dirigida aos chefes de Estado e de Governo dos 27, com vista ao Conselho Europeu deste mês, que será dominado pelas questões do alargamento da União Europeia.

"Nós, líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu, apelamos aos chefes de Estado e de Governo reunidos em 23 e 24 de junho para decidirem sobre as candidaturas da Ucrânia, da República da Moldova e da Geórgia à adesão à União Europeia", lê-se no início da declaração.

De acordo com os líderes dos grupos políticos, "a União Europeia deve mostrar coragem, determinação e visão no contexto atual de uma brutal guerra de agressão contra a vizinha europeia Ucrânia e um ambiente internacional em deterioração" e "deve ser um parceiro fiável e um ator geopolítico credível que respeite os seus princípios e valores, demonstrando solidariedade para com aqueles que defendem os mesmos ideais".

De acordo com os eurodeputados, "os cidadãos ucranianos desejam viver num país livre, democrático e próspero que é um membro orgulhoso e empenhado da família europeia. Reconhecemos que essas aspirações são partilhadas pelos povos da Geórgia e da Moldova e dos países dos Balcãs Ocidentais, cujas expectativas não devem continuar a ser negligenciadas".

"É por isso que apelamos vivamente a que concedam o estatuto de candidato à UE à Ucrânia e à República da Moldova, em conformidade com o Artigo 49º do Tratado da União Europeia e enquanto início de um processo baseado no mérito, e que trabalhem no sentido de conceder o mesmo estatuto à Geórgia, satisfazendo as legítimas aspirações do povo georgiano", lê-se.

A concluir, recordam que se mantém "o compromisso de longa data da UE para com os Balcãs Ocidentais".

Na quarta-feira, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, reafirmou que cabe agora aos Estados-membros da UE decidir se a Ucrânia obtém o estatuto de país candidato à adesão já em junho.

"Como se costuma dizer nestes casos: a bola está no campo dos organismos europeus, no campo das nações europeias", disse Zelensky numa mensagem vídeo ao país, argumentando que "a Ucrânia fez todo, absolutamente todo o trabalho necessário a este respeito".

A Ucrânia formalizou o pedido de adesão à UE em 28 de fevereiro, quatro dias depois da invasão do país pela Rússia, que desencadeou uma guerra que dura há mais de três meses.

"Todos nós, absolutamente todos nós, estamos a trabalhar para que em junho seja tomada uma decisão histórica importante, que todos nós esperamos", disse Zelensky aos ucranianos, referindo-se à possibilidade de o estatuto de país candidato ser concedido na cimeira de 23 e 24 deste mês.

A UE, que conta atualmente com 27 Estados-membros, atribuiu o estatuto de país candidato à Albânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia.

Alguns dos processos podem ser longos, como o da Albânia, que esperou cinco anos pelo estatuto de país candidato, enquanto a Turquia foi considerada elegível em 1999, decorrendo negociações desde então.

Além destes países, a UE também tem em curso processos relativos à Bósnia Herzegovina e ao Kosovo, que são considerados como potenciais candidatos.

Face à guerra na Ucrânia, alguns Estados-membros têm-se mostrado sensíveis a um processo mais rápido para o caso ucraniano, mas outros têm lembrado que há etapas a cumprir, como fez recentemente o primeiro-ministro português.

"Todos sabemos que independentemente do parecer que a Comissão venha a dar e que o Conselho venha a apreciar em junho, o processo de adesão será sempre muito longo, muito difícil e muito exigente", disse António Costa em Estrasburgo, há um mês.

A Comissão Europeia deverá apresentar este mês o seu relatório de avaliação sobre a candidatura da Ucrânia, tendo hoje fonte comunitária indicado que haverá um debate de orientação no colégio na próxima segunda-feira, devendo o parecer de Bruxelas ser emitido a 17 de junho.

Na sequência do relatório da Comissão, cabe ao Conselho Europeu (os chefes de Estado e de Governo da UE) decidir, por unanimidade, conceder à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão.

O Conselho Europeu de 23 e 24 de junho, em Bruxelas, será precisamente dominado pelas questões do alargamento, decorrendo em paralelo (dia 23) uma reunião de líderes da UE e dos Balcãs Ocidentais.

Leia Também: Rejeitar estatuto de candidato à UE seria dar "vitória moral" à Rússia

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