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Veto de presidente da Geórgia oferece ao governo "momento de reflexão"

O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sustentou hoje que o veto da Presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, à polémica lei sobre "influência estrangeira" oferece ao Governo um "momento para uma reflexão mais profunda" sobre a questão.

Veto de presidente da Geórgia oferece ao governo "momento de reflexão"
Notícias ao Minuto

19:31 - 18/05/24 por Lusa

Mundo Charles Michel

"Apelo a todos os políticos e dirigentes georgianos para fazerem bom uso desta janela de oportunidade e garantirem que a Geórgia se mantém na via europeia apoiada pela população", escreveu o alto responsável da União Europeia (UE) na rede social X (antigo Twitter).

"Na sua forma atual, a lei não está de acordo com os valores e o rumo da UE", vincou Michel.

A nova lei exige que qualquer organização não-governamental (ONG) ou órgão de comunicação social cujo financiamento proceda em mais de 20% do estrangeiro seja obrigada a registar-se na Geórgia como uma "organização que persegue os interesses de uma potência estrangeira" e se submeta a um controlo administrativo.

Em nome da Comissão Europeia, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, já tinha exortado a Geórgia a "retirar a lei", considerada contrária aos "valores e princípios essenciais" do bloco comunitário europeu.

"Continuo a acompanhar de perto a evolução da situação na Geórgia", acrescentou Charles Michel.

A pró-europeia Presidente Zurabishvili, em conflito aberto com o Governo, anunciou hoje que tinha vetado a lei sobre a "influência estrangeira", que desencadeou protestos em massa no país do Cáucaso.

Trata-se, no entanto, de um veto altamente simbólico, uma vez que o partido que propôs a lei, o Sonho Georgiano, no poder, afirma ter no parlamento votos suficientes para o ultrapassar.

Os críticos da lei aprovada na terça-feira consideram-na uma tentativa de afastar a Geórgia da Europa e aproximá-la da Rússia, país onde existe uma legislação semelhante, razão pela qual lhe chamam "a lei russa".

A NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental), a Comissão Europeia e a ONU condenaram a iniciativa do Governo georgiano.

Ex-república soviética, a Geórgia é candidata oficial à adesão à UE desde dezembro de 2023 e aspira igualmente a aderir à Aliança Atlântica.

Leia Também: Presidente da Geórgia veta polémica lei sobre agentes estrangeiros

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