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Referendo na Roménia sobre combate à corrupção com participação mínima

O referendo organizado hoje pelo Presidente romeno de centro-direita Klaus Iohannis em apoio à sua luta contra a corrupção atingiu os 30% de participação necessária para ser validado, referem os números oficiais.

Referendo na Roménia sobre combate à corrupção com participação mínima
Notícias ao Minuto

18:18 - 26/05/19 por Lusa

Mundo Klaus Iohannis

A consulta, que não possui caráter vinculativo, decorreu em paralelo com as eleições europeias. Mais de 6,4 milhões de romenos, cerca de 35% dos 18,3 milhões de inscritos, tinham votado a duas horas do encerramento das assembleias de voto, previsto para as 21:00 locais (19:00 em Lisboa), segundo o gabinete eleitoral central.

Esta mobilização, que surpreendeu os analistas, é considerada pelos analistas como um voto de desconfiança na coligação no poder que integra o Partido Social-Democrata (PSD) e o seu pequeno aliado Alde, que mais ou menos abertamente apelaram ao boicote.

Face a este afluxo, Iohannis e a oposição de centro-direita pediram que fosse retardado o encerramento das urnas.

Esta consulta ocorreu na véspera de uma deliberação judicial em apelo relacionada com Liviu Dragnea, o chefe do Partido Social Democrata (PSD), no poder, condenado em primeira instância a três anos e meio de prisão efetiva num caso de empregos fictícios.

O chefe de Estado opõe-se a uma controversa reforma do sistema judicial impulsionada pelo PSD após o seu regresso ao poder em 2016.

Apesar de ter conseguido bloquear ou atrasar a entrada em vigor de uma parte dos seus projetos muito criticados por Bruxelas, Iohannis lamenta a ausência de meios para travar o que descreve como "um assalto contra o Estado de direito".

Os romenos responderam a duas questões: "Aprovam uma proibição de toda a amnistia e perdão por casos de corrupção?" e "Aprovam uma proibição de decretos de emergência em matéria de sanções penais?".

O PSD, que possui diversos responsáveis com processos judiciais, tentou em 2017 adotar um projeto-lei destinado a ilibar governantes ou deputados acusados de corrupção. Acabou por recuar após uma vaga de manifestações sem precedentes, mas de seguida tentou alterar progressivamente o código penal, que implicou uma nova advertência da Comissão europeia no início de maio.

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