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França e Alemanha preocupadas com lei aprovada pelo parlamento da Geórgia

A França e a Alemanha estão "profundamente preocupadas com a situação na Geórgia", onde o parlamento adotou uma lei controversa sobre a "influência estrangeira" que vai "contra os valores europeus", noticiou a AFP, citando o Presidente francês.

França e Alemanha preocupadas com lei aprovada pelo parlamento da Geórgia
Notícias ao Minuto

13:35 - 19/05/24 por Lusa

Mundo Geórgia

Segundo adianta a AFP, esta preocupação foi manifestada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, numa mensagem no Facebook, também assinada pelo chanceler alemão, Olaf Scholz.

"Os nossos dois países têm sido fervorosos defensores do caminho europeu da Geórgia", que é candidata à adesão à União Europeia desde dezembro, e "é com profundo pesar que registamos a decisão do governo georgiano e do partido no poder de se afastar desse caminho", referem ainda o Presidente francês e o chanceler alemão.

Entretanto, o partido no poder na Geórgia - "Sonho Georgiano" - está pronto a alterar a controversa lei sobre agentes estrangeiros, que causou protestos em massa neste país do Cáucaso, se as objeções ocidentais forem "justas", conforme noticiou a EFE.

Esta posição flexível face à lei em causa, que motivou protestos devido à semelhança com as regras repressivas da Rússia, foi transmitida à EFE por Nikoloz Samjaradze, presidente da comissão parlamentar de relações externas.

"Por enquanto, a Geórgia só ouve declarações políticas, mas espera e está pronta a ouvir objeções jurídicas justas e a alterar a lei se existirem pontos específicos que contradigam as normas europeias", referiu.

Samjaradze diz que aqueles que criticam a lei são superficiais, porque desconhecem a situação no Cáucaso do Sul e "todos os perigos decorrentes da ocupação russa", aludindo ao reconhecimento pelo Kremlin da independência das regiões separatistas da Ossétia do Sul e da Abcásia.

"Se virmos uma atitude construtiva, se ouvirmos objeções justas das instituições ocidentais (Comissão Europeia e Organização para a Segurança e Cooperação da Europa) tê-las-emos em conta e introduzi-las-emos na lei", observou.

O deputado pró-governamental lembrou que, na próxima semana, a Geórgia receberá os resultados da análise da lei efetuada pela Comissão de Veneza do Conselho da Europa.

O diretor do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (ODIHR), Matteo Mecacci, deslocar-se-á a Tbilisi nos próximos dias. "Diga-nos exatamente o que está em contradição com as normas europeias e nós alterá-lo-emos", contrapôs Samjaradze.

O deputado georgiano alega que "a Comissão Europeia aprovou diretivas semelhantes sobre a transparência dos interesses estrangeiros" e que "em muitos países ocidentais estão em vigor leis muito mais rigorosas".

O parlamentar afirmou estar convencido de que, com o tempo, a tensão atual irá desaparecer e a Georgia poderá enfrentar "pacificamente" as eleições parlamentares de outubro.

Em resposta às críticas sobre uma alegada mudança na política externa do país, Samjaradze recordou que foi o partido no poder que introduziu na Constituição "a intenção de aderir à União Europeia (UE) e à NATO".

"A Geórgia provou, em muitas ocasiões, que é um parceiro fiável da NATO", disse, salientando que a Geórgia foi o maior contribuinte não aliado para a operação da NATO no Afeganistão, onde mais de 30 soldados georgianos foram mortos.

Entretanto, sublinha, "a Rússia está a lucrar" com tudo o que se passa em torno da Geórgia, uma vez que Moscovo, que apoia a lei e acusa o Ocidente de interferência, não vê com bons olhos a crescente influência dos Estados Unidos e da UE no seu "quintal".

"A Rússia beneficia da onda negativa que está agora a varrer a Geórgia. E, para além disso, está a deitar petróleo na fogueira. Se alguém não vê isso, é um problema sério", concluiu.

Leia Também: EUA instam Geórgia a mostrar "coragem" e suspender "lei russa"

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