POUPANÇA NO MINUTO
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Medidas na calha contra desigualdades salariais entre homens e mulheres
Governo espera ter tudo pronto até dia 1 de maio, altura em que irá apresentar proposta na Concertação Social.
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Economia Diploma
Está em cima da mesa um novo diploma criado com o intuito de incentivar a igualdade salarial entre homens e mulheres, quando em causa estão as mesmas funções.
Fonte governativa confirmou ao Notícias ao Minuto que o plano passa por ter o diploma pronto até ao próximo dia 1 de maio, Dia do Trabalhador, para depois ser apresentado em sede de concertação social.
A medida tem já estado a ser trabalhada pelas equipas de Eduardo Cabrita, Ministro Adjunto, e de Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Solidariedade Social. E surgem após as desigualdades terem sido recordadas pelo próprio primeiro-ministro António Costa, no Parlamento, no passado dia 8 de março, Dia da Mulher.
"Neste dia Internacional da Mulher, não posso deixar de recordar duas persistentes marcas dessa desigualdade: o acesso a funções de gestão e as desigualdades entre homens e mulheres", realçou Costa na altura.
O Executivo admite que poderão haver “penalizações” para quem não consiga justificar discrepâncias. Essas penalizações estão ainda a ser estudadas, foi explicado ao Notícias ao Minuto.
O jornal Público, porém, faz hoje manchete com este assunto, adiantando que entre as penalizações para empresas que não cumpram os critérios poderão estar limitações na assinatura de eventuais contratos com o Estado.
Entre as medidas que podem ser incluídas estará a possibilidade de a igualdade salarial ser incluída em acordos de contratação coletiva.
A Islândia e a Alemanha foram recentemente notícia por terem avançado com legislação para estas questões.
Os dados mais recentes do Eurostat, de 2015, mostram que as desigualdades salariais entre homens e mulheres são menores em Itália e no Luxemburgo, pouco acima dos 5%. Portugal é um dos países onde a diferença supera os 15%. Estava nos 17,8 % em 2015, acima da média europeia. O país onde a discrepância é maior é a Estónia.
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