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Le Monde: Portugal deverá mesmo ser punido pela Comissão Europeia
Perda de fundos comunitários e multa são possibilidades em discussão. Apesar das muitas tentativas de evitar a mão pesada de Bruxelas, o Estado português corre o risco de receber uma punição juntamente com Espanha.
© Global Imagens
Economia Sanções
Era uma possibilidade que Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa tinham rejeitado sistematicamente e que o Ministro das Finanças tinha classificado como "uma grande injustiça", mas a verdade é que se as recomendações da Comissão Europeia forem seguidas, Portugal será alvo de sanções inéditas devido ao incumprimento das metas do défice.
Os objetivos definidos nas negociações entre Bruxelas e o Governo de coligação PSD/CDS-PP apontavam para um défice máximo de 3% do PIB no final do ano passado, mas a verdade é que a intervenção no Banif e alguns deslizes de última hora nas despesas do Estado acabaram por custar uma derrapagem que deixou Portugal em maus lençõis. Tal como Espanha, o Estado português foi incapaz de cumprir o Pacto Orçamental e surgiram rumores de sanções.
As pressões políticas foram enormes, mas a Comissão Europeia acabou, segundo o jornal Le Monde, por recomendar que os dois países da Península Ibérica sejam castigados pela incapacidade de gerir as finanças públicas. O periódico francês garante que a recomendação seguiu para o Conselho Europeu com aval da organização liderada por Jean-Claude Juncker e será analisada até ao próximo dia 5 de julho, data da decisão final.
Caso se confirme a punição para Espanha e Portugal, ambos os países deixarão, temporariamente, de ter acesso aos fundos comunitários e arriscam pagar uma multa de até 0,2% do PIB, um valor que no caso português poderá ser equivalente a quase 360 milhões de euros.
[Notícia atualizada às 13h00]
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