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Larga maioria dos municípios com dívidas trocou de 'mãos'
A grande maioria das Câmaras que em finais do ano passado preenchia os requisitos para aceder ao Fundo de Apoio Municipal mudou de presidente, escreve o Jornal de Negócios esta quinta-feira. A justificar este facto poderá estar não só a penalização eleitoral pela forma como os destinos dos municípios foram geridos mas também a lei da limitação de mandatos.
© Reuters
Economia FAM
No final de 2013 havia 26 câmaras municipais espalhadas pelo país que estavam em condições de requerer o auxílio do Fundo de Apoio Municipal. Segundo escreve o Negócios, 21 destes municípios mudaram entretanto de mãos, tendo ao seu comando um novo presidente. Estas autarquias tinham, pelo menos, dívidas equivalentes a 225% das receitas geradas, pelo que eram consideradas como estando altamente endividadas.
Sobre este ponto, explica o Negócios, esta mudança ficou na sua maioria a dever-se a uma penalização nas urnas dos cidadãos à gestão levada a cabo pelos autarcas, dado que em apenas três casos, Portimão, Cartaxo e Fundão, esta mudança de chefia municipal pode ser explicada pela aplicação da lei de limitação de mandatos.
Nesta contabilidade, pode assim concluir-se que apenas cinco câmaras não mudaram o seu presidente. Neste ‘movimento’, o mais comum foi a liderança camarária mudar de um autarca do PSD para um do PS, algo que aconteceu em nove casos.
O Fundo de Apoio Municipal, segundo dados do Governo, deverá abranger 19 autarquias, obrigadas a pedir este apoio, isto apesar de o FAM apenas entrar em funcionamento no início de 2015, estando agora apenas disponível um apoio de emergência para acudir às necessidades mais prementes dos municípios mais endividados.
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