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Montenegro quer acelerar fundos do PRR e aumentar transparência
O primeiro-ministro anunciou hoje a intenção de acelerar as taxas de execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que diz estarem "baixíssimas", e aumentar a transparência no acesso aos mesmos.
© iStock
Economia Programa do Governo
"Temos de acelerar fortemente esta excecional oportunidade de melhorar a vida dos Portugueses. Nos 3.º e 4.º pedidos de pagamento do PRR apresentados em Bruxelas, as autoridades europeias retiveram 713 milhões de euros, por não estarem cumpridas as metas contratadas", criticou, no arranque do debate do programa do XXIV Governo Constitucional.
O primeiro-ministro anunciou que o pedido de libertação desse montante vai ser apresentado "dentro dos próximos 60 dias" e que 5.º pedido de pagamento, que "deveria ter sido já apresentado mas não foi, será apresentado "nos próximos 90 dias".
"No âmbito dos Fundos Europeus, onde temos taxas de execução baixíssimas, de 0,5% no PT 2030 (apesar de mais de um ano de funcionamento), e de 20% do PRR (em metade do tempo), temos de acelerar fortemente esta excecional oportunidade de melhorar a vida dos Portugueses", defendeu.
Por outro, anunciou, vão ser reforçados "os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus" e "reforçar a transparência na aplicação dos fundos", publicitando os fundos, de forma obrigatória, na imprensa, nacional e local, uma alteração à lei que será concretizada no próximo Conselho de Ministros.
"Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem", defendeu.
Leia Também: AO MINUTO: "Economia pujante" e provas em papel; A estreia de Montenegro
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