"A avaliação dos requisitos de qualificação, idoneidade, disponibilidade e independência dos titulares dos órgãos de administração e fiscalização das associações mutualistas sujeitas ao regime transitório de adaptação ao regime de supervisão das empresas de seguros é, nos termos da lei, efetuada previamente ao exercício de funções, sendo tais requisitos de acesso à função passíveis de reavaliação a todo o tempo", recordou a ASF.

Assim, "na sequência dos requerimentos para registo inicial dos candidatos aos órgãos de administração e fiscalização do Montepio Geral Associação Mutualista, apresentados à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por quatro listas requerentes, bem como dos esclarecimentos adicionais prestados, das alterações promovidas e das consultas efetuadas aos demais supervisores financeiros, o Conselho de Administração da ASF deliberou, na sua reunião de 26 de outubro, proceder aos registos requeridos", sujeitos "à condição de eleição efetiva" dos candidatos.

A lista 1 tem como candidato a presidente do Conselho de Administração da mutualista Pedro Alexandre da Rosa Corte Real, sendo a lista 2 encabeçada por Virgílio Manuel Boavista Lima.

A lista 3 apresenta, como candidato à presidência, Eugénio Óscar Garcia da Rosa e, pela lista 4 concorre Pedro Jorge Gouveia Alves, segundo o comunicado da ASF.

O prazo para entrega das candidaturas às eleições da Associação foi adiado para 29 de outubro, pois ainda decorria o registo prévio dos candidatos pelo regulador dos seguros, disse à Lusa fonte oficial da mutualista, em 15 de outubro.

"O prazo inicial para entrega de candidaturas era 15 de outubro. Foi agora prorrogado para o dia 29 de outubro, por decisão da Comissão Eleitoral, por não ser previsível que a ASF conclua os processos de registo prévio até ao final do prazo inicial", informou fonte oficial da Associação Mutualista Montepio Geral.

Contudo, acrescentou, não há alteração da data das eleições, que ocorrerão em 17 de dezembro.

Apesar de as eleições serem apenas em dezembro, as listas tiveram de ser enviadas à ASF antes de agosto para o regulador avaliar os nomes candidatos (desde logo a idoneidade) e fazer o seu registo.

A Associação Mutualista teve um prejuízo consolidado de 86 milhões de euros em 2020, após um lucro de nove milhões de euros em 2019.

No relatório e contas divulgado apenas em 15 de setembro, o presidente da mutualista, Virgílio Lima, atribuiu o prejuízo sobretudo aos resultados do Banco Montepio, devido "aos efeitos extraordinários do contexto pandémico" que levaram a "montantes extraordinários de imparidades de crédito constituídas, entre outros efeitos adversos".

Novamente, as contas da mutualista voltaram a levantar reservas da auditora PwC, que considera que os ativos por impostos diferidos, os capitais próprios e o resultado líquido estão "sobreavaliados por um montante materialmente relevante".

A Associação Mutualista Montepio Geral tem quase 600 mil associados e é o topo do grupo Montepio, em que se inclui o Banco Montepio. 

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