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Cervejeiros defendem desagravamento fiscal no Imposto Especial de Consumo

O secretário-geral da Cervejeiros de Portugal defende o desagravamento fiscal do Imposto Especial sobre o Consumo (IEC) no próximo Orçamento do Estado, já que se trata de um dos "setores que são chave" para a economia portuguesa.

Cervejeiros defendem desagravamento fiscal no Imposto Especial de Consumo
Notícias ao Minuto

07:18 - 14/09/21 por Lusa

Economia OE2022

Questionado pela Lusa sobre as expectativas que tem para este ano, Francisco Gírio afirmou esperar um "desagravamento fiscal".

"As expectativas que temos é o Governo e os 'stakeholders' olharem para o setor cervejeiro, verificarem a importância deste setor no impacto para o crescimento económico e se queremos colocar a economia a crescer acima de 5% ao ano obviamente que temos de nos centrar nos setores que são chave para a economia", prosseguiu o secretário-geral da Cervejeiros de Portugal.

"E o setor cervejeiro é um deles", pelo que "obviamente um desagravamento fiscal seria a solução adequada", defendeu.

"Fazia sentido um desagravamento fiscal a nível de imposto especial de consumo (IEC) da cerveja porque isso iria contribuir para aumentos de receita" fiscal do Estado, acrescentou.

"É isso que defendemos para o próximo Orçamento do Estado", rematou Francisco Gírio.

De acordo com o estudo da Nova SBE "Impactos macroeconómicos do setor cervejeiro" em Portugal, realizado a pedido e em colaboração com a associação Cervejeiros de Portugal, o setor tem um enquadramento fiscal penalizador.

"A nível fiscal, o setor cervejeiro é dos mais penalizados", refere o estudo, adiantando que "sendo um setor que contribui de forma positiva para a economia nacional, por outro lado, está sujeito ao pagamento do IEC, ao contrário do setor vinícola, e com uma taxa de IVA de 23%, ao contrário dos 13% do setor vinícola".

Com base nas estimativas de elasticidade preço da procura da cerveja, "conclui-se que a perda de bem-estar para a sociedade devido ao IEC pode chegar até aos 880 mil euros por ano".

Além disso, o valor adicional de IVA de 10 pontos percentuais, quando comparado ao setor do vinho, "gera uma perda para a sociedade portuguesa até aos 5,964 milhões de euros".

Perante isto, o estudo conclui que "não existe um racional de eficiência fiscal para que a cerveja tenha um tratamento fiscal agravado relativamente ao setor vinícola".

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