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Oxafam denuncia perdas fiscais de até 300 milhões em projecto da Total
A Oxfam Internacional alertou hoje que o Uganda arrisca perder, nos próximos 25 anos, até 300 milhões de dólares de receitas do megaprojeto petrolífero liderado pelo grupo francês Total na África Oriental, devido ao seu tratado fiscal com os Países Baixos.
© Reuters
Economia Uganda
Este projeto, liderado pela Total juntamente com a empresa chinesa CNOOC, planeia explorar campos descobertos em 2006 no Uganda na região do lago Albert, e a construção de um gasoduto de 1.440 quilómetros através da Tanzânia.
O seu lançamento efetivo está previsto para antes do final do ano.
A organização não-governamental (ONG) denuncia que este investimento está a ter lugar através de filiais holandesas e que o acordo fiscal entre os dois países prevê que os dividendos dos lucros obtidos no Uganda por uma empresa nos Países Baixos possam não ser tributados.
"Este montante representa apenas uma fração de todas as potenciais perdas fiscais neste projeto: é a ponta do 'iceberg' e o resultado de esquemas operados por um grande número de empresas que investem no Uganda", argumentou Caroline Avan, advogada da Oxfam França, citada num comunicado de imprensa.
A ONG apela, portanto, ao Uganda e aos Países Baixos para que acelerem a renegociação do respetivo tratado fiscal a fim de "aumentar a taxa de retenção na fonte sobre os dividendos".
Pede também às empresas envolvidas neste megaprojeto que transfiram as suas ações para uma filial não holandesa.
Contactada pela agência France-Presse, a Total não estava disponível para reagir imediatamente.
A Oxfam e a Federação Internacional de Direitos Humanos já tinham criticado o projeto em setembro, estimando que este ameaçava cerca de 12.000 famílias com expropriações e que punha em perigo os ecossistemas.
A Total está também a ser processada em França por seis ONG, que a acusam de não ter em conta os impactos do projeto nas pessoas e no ambiente.
O Tribunal de Comércio de Nanterre (oeste de Paris) deverá pronunciar-se em 28 de outubro sobre este processo.
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