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Tributação de energias poluentes "muito fraca" para melhorar o ambiente

A tributação de energias poluentes é "muito fraca" para combater as alterações climáticas, uma vez que 70% das emissões de CO2 dos países desenvolvidos "escapam a qualquer forma de fiscalidade", defende um estudo da OCDE hoje publicado.

Tributação de energias poluentes "muito fraca" para melhorar o ambiente
Notícias ao Minuto

14:48 - 20/09/19 por Lusa

Economia OCDE

"As taxas energéticas não são a única solução, mas não podemos parar as alterações climáticas sem elas", insistiu em comunicado Angel Gurria, secretário geral da OCDE. "Devem ser aplicadas de forma equitativa ao serviço do bem-estar e da transição energética das populações vulneráveis", refere o documento.

De acordo com o estudo da organização, que reúne 44 países, responsáveis por mais de 80% das emissões de gases com efeito de estufa, cuja versão integral será divulgada em outubro, 97% das emissões de dióxido de carbono (CO2), excluindo o transporte rodoviário, são tributadas abaixo dos danos ambientais que causam.

Apenas quatro países estudados (Dinamarca, Noruega, Holanda e Suíça) têm uma tributação das emissões não rodoviárias superior à estimativa base do custo climático das emissões de carbono (30 euros a tonelada de CO2).

Em muitos outros países, a tributação tendeu a diminuir nos últimos anos.

"As taxas sobre os combustíveis rodoviários raramente têm em conta a totalidade do custo induzido pelos atentados ao ambiente. Algumas partes do setor dos transportes rodoviários beneficiam mesmo de tarifas preferenciais", sublinha a OCDE.

"Na maioria dos países estudados, o carvão, que está na origem de quase metade das emissões de CO2, é pouco ou nada tributado, face ao gás natural, que é mais limpo", lê-se no documento.

No transporte aéreo e marítimo, a não tributação de carburantes faz com que quem viaja em voos de longo curso, bem como as companhias de transporte marítimo, não pague o seu custo ambiental.

Neste contexto, a OCDE considera "essencial" rever a fiscalidade, mas também as subvenções públicas e investimentos para encorajar a descarbonização do setor da energia, dos transportes, da indústria e da agricultura.

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