Bloco aprova ida de Nuno Crato ao Parlamento
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda aprovou hoje a ida do ministro da Educação, Nuno Crato, ao parlamento, por "requerimento potestativo com caráter de muita urgência", a propósito da prova de avaliação dos professores, marcada para terça-feira.
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País Prova
Os bloquistas querem ainda que a audição ao ministro aconteça antes da realização da prova, a 22 de julho.
"O Bloco de Esquerda condena esta nova tentativa de realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades [PACC], uma prova discriminatória cujo único propósito foi inserir um novo mecanismo de restrição no acesso à profissão", lê-se no documento remetido ao presidente da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
O Bloco de Esquerda (BE) deixou ainda críticas ao tempo em que decorreu o processo de marcação da data da prova para os professores contratados que não a puderam fazer a 18 de dezembro, devido aos boicotes nesse dia.
"Não sendo credível qualquer tese que não implique uma decisão da tutela bastante anterior à data do anúncio, não só a realização mas também o método de organização desta prova deve ser esclarecido", lê-se no documento assinado pelo deputado do BE, Luís Fazenda.
O movimento de professores "Boicote&Cerco" admitiu hoje voltar a invadir escolas para impedir a realização da nova chamada da prova, e apelou aos professores vigilantes para boicotarem o exame.
Cerca de 4.000 professores contratados estão inscritos para fazer a prova, na terça-feira, segundo o Ministério da Educação e Ciência (MEC), para o qual não restam dúvidas sobre a legalidade do exame.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou novas providências cautelares contra a PACC e convocou reuniões sindicais em todas as escolas onde decorrerá a prova.
O despacho prevê que os professores que, "comprovadamente por motivos alheios à sua vontade, se viram impedidos" de realizar a prova no dia 18 de dezembro, o possam fazer no dia 22 de julho.
O Ministério defende que a prova será realizada "ainda a tempo" dos concursos de seleção e recrutamento de professores para o ano letivo de 2014/2015.
A 18 de dezembro, quase metade dos professores inscritos para fazer a PACC - imposta pelo Ministério da Educação aos docentes com menos de cinco anos de serviço -, terão falhado o exame em consequência de uma greve de professores e de protestos e incidentes junto a várias escolas onde estava a ser realizada.
A Fenprof calculou, na altura, em seis mil, o número de professores que não terão realizado a prova.
Segundo o Ministério da Educação, apesar da greve, "a prova realizou-se em salas para as quais tinham sido atribuídos mais de 70 por cento dos candidatos", e essas provas já estão classificadas.
Em setembro de 2013, a prova foi aprovada em Conselho de Ministros e, em 18 de dezembro do mesmo ano, a componente comum foi realizada em escolas por todo o país, num dia marcado pela forte contestação dos professores a um exame que consideram injusto, desfasado da realidade e destinado a retirar docentes do sistema.
O processo arrastou-se até abril nos tribunais, onde se decidiram várias providências cautelares apresentadas pelos sindicatos e contestadas pelo Governo.
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