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Juízes do Ratton inclinam-se para novo chumbo
A menos de uma semana para terminar o prazo para o Tribunal Constitucional se manifestar sobre a constitucionalidade do regime de convergência de pensões, uma fonte conhecedora deste processo diz ao semanário Sol que há neste momento uma maioria clara e não tangencial que se inclina para o chumbo do diploma.
© Global Imagens
Economia OE2014
Os 13 juízes do Palácio Ratton tem até ao próximo dia 18 para votar a constitucionalidade do regime de convergência de pensões entre o público e o privado, enviado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, para fiscalização preventiva.
Mas, avança hoje ao semanário Sol uma fonte conhecedora deste processo e que, salienta a publicação, se tem revelado assertiva noutras decisões, há neste momento uma maioria clara e não tangencial que se inclina para o chumbo do diploma.
Saliente-se que, o prazo-limite para ser conhecido o parecer, resultante da votação dos juízes do Tribunal Constitucional sobre o diploma, termina na próxima quinta-feira, dia 18.
A confirmar-se esta inclinação dos juízes do Ratton para um novo chumbo, o Governo ficará a braços com um buraco de cerca de 380 milhões (em termos líquidos) nas contas públicas e para o qual, conforme tem reiterado, não tem um plano B.
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