Com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, como destinatário, o PSD enviou quatro questões acerca do início deste ano letivo que considera essenciais, especialmente no que a uma eventual falta de professores diz respeito. "Mais um ano e assiste-se ao resultado da inação do Governo na resolução das questões estruturais do funcionamento do sistema educativo", começa por apontar o grupo de deputados sociais-democratas.

"O início do ano letivo decorre entre 13 e 17 de setembro de 2021 e, lamentavelmente, as dificuldades enfrentadas pelas escolas, bastamente discutidas nos últimos meses, são basicamente as mesmas", apontam, acrescentando que os relatórios do Conselho Nacional de Educação (CNE) "sobre Formação inicial de educadores e professores e acesso à profissão e a condição docente [...] chamavam a atenção para a emergência de situações de precariedade e salientavam que a estabilidade não se circunscreve ao domínio da garantia de trabalho, coexistindo outros fatores sociais, institucionais e pessoais". 

Nos próximos quatro anos, "cerca de 20% dos professores aposentar-se-ão, nos próximos dez estima-se que serão 58%, mais de metade dos docentes que exerciam funções no ano de 2019". E, "apesar das promessas e anúncios que o Governo fez para a Educação, das garantias do Senhor Primeiro Ministro aos Portugueses, os recursos que as escolas dispunham no ano 2020/21 não são muito diferentes daqueles que agora dispõem", acusam ainda os parlamentares. 

Mas há mais. O PSD ressalva que "muitos foram os alunos portugueses, que no ano letivo 2020/21, sobretudo os das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, começaram as aulas com 'furos' no horário por inexistência de professores", caso que agora se "agravou". "De acordo com várias notícias de diferentes órgãos de comunicação social acerca do início do ano letivo 2021/22, a carência de professores das disciplinas de Português, Geografia, História e Biologia ainda se agravou mais e que na mesma escola, é possível existirem turmas com todos os professores e turmas onde faltam vários professores".

Posto isto, para o principal partido da oposição "mais uma vez se constata que não tem havido por parte do Ministro da Educação nem do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior qualquer trabalho para inverter a falta de professores e a atração para os cursos de formação inicial de professores de jovens", considerados "tão necessários para a renovação do corpo docente, uma vez que alguns grupos de docência estão esgotados e já não conseguem compensar as saídas para aposentação". 

Assim, há quatro questões para Tiago Brandão Rodrigues: 

1. "O Governo confirma os números noticiados sobre a falta de professores nos agrupamentos de escolas de todo o país , mas com particular acuidade nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro?
2. Sendo factual a falta de docentes nas escolas, quantos docentes estão em falta, à data de hoje, por grupo disciplinar e por área geográfica?
3. O Governo irá implementar medidas para suprir a falta de professores e para garantir o direito de acesso à educação dos alunos que não têm aulas? Em caso afirmativo, quais e quando?
4. Qual o plano do Governo? Vai recorrer à contratação de docentes insuficientemente e/ou deficientemente qualificados?"

Leia aqui o documento que deu entrada na Assembleia da República 

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