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Com crise afastada, Marcelo e Costa têm reunião semanal hoje às 18h00

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, têm hoje às 18:00 a sua reunião semanal, num momento em que o cenário de demissão do Governo está já afastado.

Com crise afastada, Marcelo e Costa têm reunião semanal hoje às 18h00
Notícias ao Minuto

17:25 - 10/05/19 por Lusa

Política Belém

Hoje, ao início da tarde, o primeiro-ministro considerou que o chumbo da contabilização integral do tempo de serviço dos professores por PSD, PS e CDS-PP "foi um resultado clarificador e uma vitória da responsabilidade" que permite "com segurança dar continuidade ao percurso que o Governo tem vindo a fazer".

Em conferência de imprensa, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, António Costa afastou assim o cenário de uma demissão do Governo que ele próprio tinha colocado em cima da mesa caso o parlamento viesse a aprovar essa contagem integral em votação final global.

A reunião semanal do primeiro-ministro com o Presidente da República não se realizou na quinta-feira, como é habitual, porque nesse dia o primeiro-ministro esteve na Roménia numa cimeira da União Europeia.

Desde que António Costa colocou a possibilidade de o executivo do PS se demitir, numa declaração ao país, há precisamente uma semana, Marcelo Rebelo de Sousa não se pronunciou sobre esta situação política.

Neste espaço de uma semana, o chefe de Estado divulgou diversas notas no portal da Presidência da República na Internet, uma das quais no domingo, a anunciar o veto de um diploma sobre farmácias hospitalares.

Na terça-feira, esteve em Nápoles, onde discursou num encontro da associação empresarial Cotec Europa, tendo abordado os temas das eleições europeias e d a digitalização dos serviços do Estado, mas não prestou declarações à comunicação social.

PSD, PS, CDS-PP reprovaram hoje, em votação final global, o texto proveniente da Comissão Parlamentar de Educação para a reposição integral do tempo de serviço dos professores, que teve votos favoráveis de Bloco de Esquerda, PCP e PEV e a abstenção do PAN.

Com o resultado desta votação, fica em vigor o decreto do Governo que estabelece a recuperação de dois anos, quatro meses e 18 dias do tempo de serviço em que os professores tiveram as progressões na carreira congeladas - em vez dos nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos seus representantes sindicais.

Na semana passada, em Comissão Parlamentar de Educação, sempre com os votos contra dos deputados socialistas, PSD, CDS, PCP e Bloco de Esquerda aprovaram uma série de alterações ao decreto do Governo, estabelecendo o princípio de que os professores teriam direito à recuperação da totalidade do tempo de serviço.

Na sequência deste passo do parlamento, o primeiro-ministro fez na sexta-feira passada uma comunicação ao país, anunciando que o Governo se demitiria caso aquela lei fosse aprovada em votação final global por considerá-lo "injusto socialmente" e "insustentável do ponto de vista financeiro".

Entre sábado e domingo, primeiro a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, depois o presidente do PSD, Rui Rio, anunciaram que os seus partidos, através de avocações para plenário, iriam recolocar para votação normas condicionantes, de ordem económico-financeira, em relação à possibilidade de recuperação do tempo de serviço dos professores ao longo da próxima legislatura.

Nas votações de hoje, com o chumbo destas normas condicionantes em plenário, PSD e CDS-PP já não aprovaram o texto final com o princípio da contabilização integral do tempo de serviço dos professores.

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