POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Aprovada recomendação para pagamento mais célere das pensões de sangue
O Parlamento aprovou hoje um diploma do PSD que recomenda ao Governo a criação de um mecanismo legal que permita a atribuição provisória da pensão de preço de sangue no prazo de 30 dias.
© Global Imagens
Política PSD
O projeto de resolução foi aprovado na generalidade com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, BE e PAN e a abstenção do PS, do PCP e do PEV.
Visando ultrapassar a atual morosidade deste tipo de processos, que em determinados casos tem levado um ano a resolver, o PSD propõe que o valor da pensão possa ser "alvo de acerto" depois de concluído o processo de atribuição pelos serviços do Estado.
No debate do diploma, quinta-feira, o deputado do PSD Pedro Roque sustentou que a "morosidade destes processos a todos deve envergonhar" e lembrou o caso do sargento Paiva Benido, morto em junho de 2017 no Mali, cujo processo de atribuição da pensão à viúva demorou quase um ano.
"Saúda-se que, ainda de que forma provisória, se esteja em vias de mitigar a difícil situação financeira daquela família. E os outros casos?", questionou, apelando ao consenso nesta iniciativa.
No debate, PCP e PS concordaram que os serviços demoraram demasiado tempo a aprovar os processos mas rejeitaram que o mecanismo proposto pelo PSD resolva o problema, advertindo que pode até resultar na possibilidade de as famílias beneficiárias terem de devolver dinheiro ao Estado.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
-
4
lifestyle Signos
-
5
-
6
fama Betty Grafstein
Betty está a "melhorar" e recebeu visita do filho de José Castelo Branco
-
7
pais Israel/Palestina
Turistas de Israel envolvidos em agressões com manifestantes em Coimbra
-
8
fama Pipoca Mais Doce
'Pipoca Mais Doce' anuncia fim de projeto. "Há mais mundo à minha espera"
-
9
-
10
fama Cristina Ferreira
Cristina Ferreira em passeio pela Ericeira. "A terra do meu coração"
