Na semana passada ‘rebentou’ mais uma notícia a dar conta de suspeitas da prática de crimes de peculato e de abuso de poder, desta vez, na fundação "O Século", criada em 1998 com o objetivo de continuar a obra social da antiga Colónia Balnear Infantil "O Século".

Face a estas acusações, o presidente da fundação, Emanuel Martins, apressou-se a vir a público responsabilizar a Câmara Municipal de Lisboa (CML) de ter dado à instituição “apenas um milhão daquilo que devia”, alegadamente 5,2 milhões. Em causa estava o encerramento da Feira Popular, em Entrecampos, em 2003, era Pedro Santana Lopes presidente da autarquia.

Agora, em comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, a fundação "O Século" explica como surgiu esta dívida com a intenção de “recolocar os factos na devida realidade”.

Talvez não saiba, mas a Feira Popular de Lisboa foi inaugurada, em junho de 1943, para financiar a obra social Colónia Balnear Infantil "O Século", por sua vez fundada em 1927 por João Pereira da Rosa, o então diretor do jornal O Século. Mas 18 anos depois, no verão de 1961, mudou de morada de Palhavã para Entrecampos.

Acontece que, como deve estar recordado, em 2003, quis a Câmara de Lisboa que os terrenos que a Feira Popular ocupava em Entrecampos fossem desocupados, “para os fins que passados 14 anos ninguém consegue descortinar”, denuncia a fundação. Neste sentido, a autarquia celebrou e “assinou um protocolo” com a instituição "O Século" visando, aliás, “garantir os proveitos para a continuação da sua obra social”.

“Esse acordo estimava um pagamento de 2,6 milhões de euros anuais por parte da Câmara à Fundação, enquanto a CML não estivesse em condições de entregar a nova Feira Popular de Lisboa à Fundação, sua legal detentora”, é relatado na mesma nota, vincando-se ainda que tal foi cumprido “até 2010, ano em que, sem qualquer explicação prévia (ou outra), deixou de o fazer”.

Mas até meados de 2012, todas as tentativas de “discutir uma solução”, saíram frustradas: “a CML nunca deu resposta aos pedidos para tal”. E só, já com António Costa aos comandos da autarquia, é que foi estabelecido um contacto, mas nem tudo correu bem.

“Um adjunto do presidente da CML recebeu os dirigentes da Fundação a pedido destes, tomou conhecimento da situação de necessidade extrema da instituição sem dinheiro para as suas necessidades básicas (salários, bens e serviços), e fez a seguinte oferta”: o pagamento de um milhão de euros, dividido em quatro pagamentos anuais; e, “entregaria uma bomba de gasolina na cidade de Lisboa com direito de exploração por 20 anos, cujo valor de concessão média se estimava em cinco milhões euros, no total dos 20 anos”.

Com este acordo, a autarquia deixaria “assim de pagar futuramente os 2,6 milhões/ano, que estavam aprovados pelo município, como valor necessário para suportar a obra social da fundação ‘O Século’”. E, caso a instituição não aceitasse, “a Câmara respondeu que (…) não pagaria nada e que a fundação podia ir para tribunal que, mesmo ganhando, isso demoraria quase dez anos”.

“Perante o estado de penúria e necessidade extrema, a fundação teve que aceitar assinar um documento, dizendo que nada lhe era devido ou em alternativa fechar dois meses depois. Assim, a ‘O Século’ recebeu um milhão (em quatro anos) da CML e quase oito milhões da concessão do posto (…), sendo que lhe foi pago dois milhões numa 1.ª fase e foi desbloqueado, com recurso ao crédito, o restante, mais tarde”, lê-se no documento enviado ao Notícias ao Minuto.

Se tudo tivesse corrido bem, “a fundação "O Século" teria recebido 16,2 milhões até à data e estaria agora para receber 2,6 milhões este ano”, mas isso não aconteceu e, acusa agora a instituição, a autarquia “serviu-se do estado de necessidade da instituição para ‘comprar’ essa dívida (de 5,2 milhões) por um milhão, contra a nossa vontade”.