O coletivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal do caso BPN deu como provadas 12 das 15 acusações. O juiz Luís Ribeiro considerou que "esta foi a maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento", afirmou o juiz Luis Ribeiro, que preside o coletivo de juízes

José Oliveira e Costa foi condenado a 14 anos de prisão. Para o ex-presidente do BPN, tinha sido solicitada uma pena de prisão entre os 13 e os 16 anos.

Ricardo Oliveira, Filipe Baião Nascimento e Hernâni Silva Ferreira foram absolvidos. 

Hernâni Silva Ferreira, ligado à empresa de cerâmica Labicer e gerente da sociedade FO Imobiliária, estava acusado do crime de burla qualificada, no entanto a acusação caiu porque não foi possível comprová-la.

Para o empresário Ricardo Oliveira tinha sido pedida a pena de prisão de cinco anos anos e seis meses. Por seu lado, Filipe Baião Nascimento estava acusado de burla qualificada. Ambos foram absolvidos.

Principais arguidos condenados

Além de Oliveira Costa, outros três arguidos - Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas - foram condenados a penas de prisão efetivas, com o tribunal a considerar que as suas condutas foram especialmente graves.

Luís Caprichoso, ex-gestor do Banco Português de Negócios (BPN) visto pelo Ministério Público como o número dois do grupo SLN/BPN, foi condenado pela prática de um crime de falsificação de documentos e outro de burla qualificada, com o tribunal a aplicar uma pena única de 8 anos e 6 meses de prisão.

Por seu turno, José Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular, foi condenado a uma pena única de 7 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de falsificação de documentos, abuso de confiança e burla qualificada.

E Francisco Sanches, ex-gestor do BPN, foi condenado pelos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e burla qualificada a uma pena única de 6 anos e 9 meses de prisão.

Depois, há um grupo de oito arguidos que foram condenados a penas de prisão inferiores a cinco anos, com o tribunal a admitir a suspensão das penas de prisão em troca do pagamento de indemnizações ao Estado.

Leonel Mateus, ex-gestor da Plafin, tem que pagar 30 mil euros ao longo dos três anos de prisão a que foi condenado.

Luís Almeida, ex-gestor da Plafin Contas, tem que pagar 45 mil euros ao longo dos quatro anos e três meses de prisão a que foi condenado.

Isabel Cardoso, advogada que trabalhava para o grupo SLN/BPN, tem que pagar 25 mil euros ao longo dos quatro anos e quatro meses de prisão a que foi condenada.

Telmo Reis, fundador da Labicer, tem que pagar 50 mil euros durante os cinco anos de prisão a que foi condenado.

José Monteverde, acionista e devedor do BPN, foi condenado ao pagamento de 10 mil euros face à pena de prisão de 4 anos que lhe foi aplicada.

Luís Ferreira Alves, outro dos fundadores da Labicer, tem que pagar 25 mil euros durante os dois anos de prisão que lhe foram aplicados.

António Franco, antigo gestor do BPN, tem que pagar aos cofres públicos 10 mil euros durante os três anos da pena de prisão de que foi alvo.

Finalmente, Rui Dias Costa, da Labicer, tem que pagar 30 mil euros para evitar a pena de prisão de quatro anos a que foi sujeito.

O julgamento do processo-crime arrancou em 15 de dezembro de 2010.

Em junho do ano passado, o Ministério Público pediu penas de prisão para 14 dos 15 arguidos. 

[Atualizado às 20h18]