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Pena suspensa para camionista envolvido em colisão com três mortos
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de dois anos e dez meses de prisão um camionista envolvido num acidente rodoviário, em 2013, no Itinerário Complementar (IC) n.º 2, na Mealhada, que causou três mortos.
© iStock
País Mealhada
O coletivo de juízes deu como provado que o arguido seguia a uma velocidade de pelo menos 77 quilómetros por hora, quando perdeu o controlo da viatura e invadiu a outra faixa de rodagem no sentido contrário àquele em que circulava, colhendo o carro em que seguiam as vítimas.
"O tribunal avaliou o que se passou e entende que esta tragédia se deveu a uma conduta menos cautelosa a conduzir por causa do senhor", disse a juíza-presidente.
Antes da leitura do acórdão, o arguido voltou a garantir que circulava a menos de 70 quilómetros por hora.
O camionista estava acusado pelo Ministério Público (MP) de três crimes de homicídio por negligência e um de ofensas à integridade física, mas foi condenado apenas por um crime de homicídio por negligência.
"Tecnicamente configura-se como um único crime, porque a pessoa tem uma única ação negligente", explicou a juíza-presidente, adiantando que esta tese é a que tem vindo a ser adotada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
No entanto, esta decisão não foi consensual, tendo um dos juízes do coletivo apresentado um voto de vencido, por considerar que o arguido devia ter sido condenado por todos os crimes de que vinha acusado.
Durante a leitura do acórdão, a juíza-presidente deu ainda conta de que a pena aplicada ao arguido se situa "muito próximo do limite máximo, por causa das consequências que esta conduta teve".
"É preciso enviar esta mensagem muito forte que num segundo de menos cuidado pode acontecer uma tragédia", afirmou a magistrada.
A suspensão da pena está condicionada à obrigatoriedade de o arguido pagar 5.000 euros à Novamente, Associação de Apoio aos Traumatizados Crânio Encefálicos (TCE) e Suas Famílias.
Além da pena de prisão, o arguido foi ainda proibido de conduzir veículos motorizados pelo período de meio ano.
O acidente ocorreu a 30 de setembro de 2013, cerca das 09:00, no IC2 (sentido norte-sul), perto da Zona Industrial da Pampilhosa, no concelho da Mealhada.
O pesado despistou-se e ficou atravessado na via, colidindo com a viatura ligeira, que seguia na outra faixa de rodagem em sentido contrário.
Três dos quatro ocupantes do automóvel tiveram morte imediata. Um quarto ocupante e o motorista do camião sofreram ferimentos graves.
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