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Em quatro anos, Justiça acaba com 300 mil dívidas
Ministério da Justiça conseguiu eliminar mais 100 mil ações executivas do que as exigidas pela troika, em 2011.
© Global Imagens
País Exigência
Desde que assumiu o cargo de ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz conseguiu eliminar 300 mil ações executivas dos tribunais.
Os dados são confirmados ao Diário de Notícias através do presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, que afirma que esta foi uma meta “alcançada por força da troika que ao chegar em 2011 impôs a redução dos 1,2 milhões de ações executivas pendentes em tribunal”.
Assim, se em 2011 existia um total de 1 232 491 ações, atualmente esse número passou para 1 016 542.
Ao todo, conseguiu-se eliminar mais 100 mil ações do que as que eram exigidas. Porém, José Carlos Resende refere que isto não significa que haja a “conclusão de um processo mas sim um arrumar” pois caso a situação patrimonial do devedor se altere (passe a auferir um salário ou seja destinatário de uma herança), o processo pode ser reaberto.
Por este motivo, o professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Luís Menezes Leitão, diz que não concorda com esta forma de reduzir estatísticas.
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