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Parlamento discute reposição dos descontos nos passes escolares

A esquerda parlamentar leva hoje à discussão, em plenário, um projeto de lei e três projetos de resolução tendo em vista a criação e reposição de descontos nos passes escolares, extensíveis até aos estudantes do ensino superior.

Parlamento discute reposição dos descontos nos passes escolares
Notícias ao Minuto

07:18 - 10/04/15 por Lusa

País Verdes

Os deputados d'Os Verdes pretendem ver criado o 'Passe Jovem', aplicável a jovens até aos 25 anos de idade, que lhes permitiria beneficiar de um desconto de 30% sobre todas as tarifas de passes sociais mensais em vigor, argumentando com a vantagem ambiental de motivar os jovens desde cedo a utilizar transportes coletivos.

"A questão é que mobilizar os jovens para o uso do transporte coletivo, e consequentemente habituá-los a essa utilização (com a correspondente melhoria da oferta de transportes), é uma mais-valia muito grande, que poderá levá-los, no futuro, a não sentir qualquer utilidade na transição para o transporte individual. E, assim, faz-se uma aposta séria no objetivo de ganhar um novo paradigma de mobilidade com as novas gerações", defendem Os Verdes no preâmbulo do projeto de lei que vão apresentar em plenário.

Já o Partido Socialista (PS) e Bloco de Esquerda (BE) pretendem que o Governo reponha os descontos nos passes sociais escolares 4_18 (para um público alvo abrangido pela escolaridade obrigatória) e sub-23 (que permitia descontos nas tarifas as estudantes universitários).

Referindo o agravamento das dificuldades económicas para as famílias nos últimos anos, o PS liga o corte nos apoios sociais à mobilidade dos estudantes ao abandono escolar, afirmando que "concretiza uma opção brutalmente penalizadora de um ponto de vista social, empurrando milhares de famílias, para as quais a medida representava um apoio essencial ao equilíbrio do orçamento familiar, para uma impossibilidade de manter os jovens do agregado familiar a estudar".

No texto do projeto de resolução, os socialistas referem ainda que, "no plano do ensino superior, a medida representava ainda uma forma de minorar os efeitos das regras de apuramento do rendimento para efeitos de acesso a bolsas de ação social".

No mesmo sentido vão os dois projetos de resolução do BE, que separa as recomendações de reposição de descontos de 50% para o passe 4_18 de recomendações semelhantes para o passe sub-23.

O Bloco recorda que o Governo reduziu a comparticipação do passe 4_18 dos 50% para os 25%, "tornando-o mais caro 50% para os jovens que dele usufruíam", e que "restringiu o acesso a este passe comparticipado, permitindo apenas o acesso a certos beneficiários da Ação Social Escolar e destruindo a lógica de um passe de transportes públicos destinado a jovens".

"Hoje, por culpa deste Governo, temos em Portugal uma esmagadora maioria de crianças e jovens sem acesso a este passe, o que revela não só a insensibilidade do Governo para com as famílias já sobrecarregadas de despesas, como mostra também a total incompreensão da importância destes passes, em particular o 4_18", defendem os bloquistas.

No caso do passe sub-23, pensado para os estudantes do ensino superior, e para o qual o BE também pretende ver reposta uma comparticipação de 50%, o grupo parlamentar bloquista justifica a proposta com o "custo elevadíssimo" dos estudos superiores para estudantes e famílias.

"Sabe-se que face a todas estas despesas houve muitos milhares de alunos universitários que abandonaram o curso ou que recorreram ao endividamento bancário, comprometendo o seu futuro", defende o BE.

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