Em declarações à agência Lusa, o padre Lino Maia sublinhou que a medida foi concertada entre o Governo e as instituições de solidariedade, nomeadamente a CNIS e a União das Misericórdias, e que vai permitir aumentar as vagas existentes mantendo a qualidade do serviço prestado.

"Garantindo e assegurando a manutenção da qualidade, que é de facto muito importante e temos de salvaguardar sempre, permite a maior frequência de crianças e ajuda as famílias", disse o responsável.

Segundo o presidente da CNIS, a falta de lugares em creche é reconhecida e com esta medida, anunciada pelo Governo na quarta-feira, "há um certo alargamento da resposta", apesar de defender que esta "não é ainda a solução definitiva" e que continua a haver necessidade de mais equipamentos.

"Nós precisamos de mais creches, mas, de qualquer modo, contribui para que em setembro possamos ter mais crianças em creche", salientou Lino Maia.

De acordo com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as creches vão poder abrir mais dois lugares em cada sala, o que irá permitir criar cerca de "seis mil lugares" ainda este ano.

Por outro lado, o decreto que regulamenta estes equipamentos foi alterado também para "facilitar a reconversão automática de espaços previamente dedicados à área de infância para salas de creche, desde que salvaguardadas naturalmente as questões de segurança e de conforto das crianças, bastando uma comunicação ao Instituto de Segurança Social para o efeito".

As alterações, que entraram na quinta-feira em vigor, preveem também que as creches possam funcionar em permanência, incluindo à noite e aos fins de semana, desde que a criança não permaneça "por um período superior ao estritamente necessário" e apenas por motivos relacionados com a atividade laboral dos pais.

As creches poderão ser instaladas em construções modulares, em edifícios existentes ou em espaços integrados em universidades, estabelecimentos hospitalares, empresas e entidades públicas, "desde que salvaguardadas as condições de conforto e segurança das crianças".

Lino Maia salientou que estas alterações vão permitir inscrever mais crianças, já que está igualmente prevista a adaptação de salas já existentes, nomeadamente de jardim de infância ou de atividades de tempos livres (ATL) que não estivessem a ser usadas.

O presidente da CNIS defendeu, no entanto, que o país continua a precisar de mais creches, apesar de admitir que Portugal esteja acima da média europeia.

De acordo com o presidente da CNIS, está ainda a ser resolvido "um pequeno busílis" entre o Governo e as instituições, para que a medida não obrigue a aumentar o número de trabalhadores, questão essa que Lino Maia acredita que terá solução dentro de dias.

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