POUPANÇA NO MINUTO
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ASAE apreende mais de 57 mil artigos contrafeitos em todo o país
Foram instaurados 50 processos-crime por contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos e imitação ou uso ilegal de marcas.
© iStock
País ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou, esta segunda-feira, que apreendeu mais de 57 mil artigos contrafeitos, entre os dias 6 e 9 de junho, em várias operações de fiscalização em todo o país.
Em comunicado, enviado às redações, a autoridade referiu que a operação teve como objetivo o "combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca".
No total, foram fiscalizados 175 operadores económicos, desde a produção, armazenamento, distribuição e comercialização, incluindo averiguação de venda através de canais digitais.
Em sequência, foram instaurados 50 processos-crime por contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos e imitação ou uso ilegal de marcas. Foram ainda cumpridos três mandados de busca domiciliários e não domiciliários e duas buscas em viaturas.
No total de 57.175 artigos apreendidos, incluem-se peças de vestuário e calçado desportivo bem como acessórios, maioritariamente malas, carteiras, cintos, relógios, isqueiros, óculos de sol, bonés, capas de telemóveis e porta-chaves, entre outros, com um valor global que ascendeu a 220.667,60 euros.
Na nota, a ASAE lembra que "o combate aos crimes associados à propriedade industrial, em particular ao crime organizado e à contrafação de bens são prioridades definidas para o ciclo 2022-2025 ao abrigo da EMPACT - European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats, que desenvolve um mecanismo conjunto entre os vários Estados Membros contra as ameaças criminosas, para identificar, priorizar e encaminhar ameaças da criminalidade organizada".
A nível nacional, as ações operacionais contaram com a colaboração da Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia Municipal de Lisboa.
Leia Também: Segurança alimentar motivou mais de 800 processos-crime em dois anos
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