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Porto. Libertado jovem que foi apanhado com "folhas de coca" no aeroporto
O jovem de 19 anos que em julho foi detido no aeroporto do Porto na posse de 1,270 quilos de folhas de coca e que, estava preso desde então, saiu agora em liberdade por decisão do tribunal.
© iStock
País Porto
"Do exposto, resulta também que embora haja fundada suspeita da prática de um facto ilícito (...), não há indícios suficientes para se aplicar uma medida de coação diferente do TIR [Termo de Identidade e Residência] e menos ainda os indícios fortes necessários para aplicação da medida de prisão preventiva", refere o acórdão do Tribunal da Relação do Porto, a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso.
No final de julho, a Polícia Judiciária (PJ) deteve no aeroporto do Porto este jovem, estudante e sem antecedentes criminais, por transportar na mala 1,270 quilos de folhas de coca, adquirida na América do Sul, de onde é natural.
Depois de presente a primeiro interrogatório judicial, o detido ficou em prisão preventiva -- medida de coação mais gravosa.
Congratulando-se com a revogação desta medida de coação, o advogado do arguido, Paulo Pimenta, disse que este "esteve privado da liberdade mais de dois meses num cenário absolutamente injusto e injustificado".
"Conforme reconheceu a Relação do Porto, não havia razões para a juíza de turno ter decretado a prisão preventiva", afirmou, citado num comunicado enviado à Lusa.
Na opinião do causídico, a PJ tem "forte responsabilidade nesta lamentável situação".
Estando em causa a liberdade de um cidadão, Paulo Pimenta entende que a juíza, a procuradora e os inspetores da PJ tinham a obrigação de saber que "em si folhas de coca não significam cocaína".
E acrescentou: "também tinham a obrigação de saber que, ainda que as folhas de coca apreendidas tivessem a virtualidade de gerar cocaína, isso implicaria um processo de transformação química muito elaborado, cujo resultado seria ínfimo".
Leia Também: Tempo de espera no aeroporto de Lisboa baixou. Passou para uma hora
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