Encabeçado pelos deputados Nuno Sá, Joaquim Barreto e Sónia Fertuzinhos, este grupo dirigiu um conjunto de perguntas aos ministros de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

Estes deputados perguntam querem saber "quais as possibilidades de a caça ser praticada nos concelhos considerados de risco elevado, muito elevado e extremamente elevado pela pandemia covid-19" e quais "as regras para as deslocações territoriais dos caçadores?".

"Os caçadores podem ir para fora do seu concelho de residência para caçar? Podem deslocar-se entre diferentes concelhos para caçar? E podem deslocar-se entre concelhos, com diferentes graus de risco da covid-19, para irem caçar?", questionam

Os deputados do PS eleitos por Braga perguntam também se, em tempos de epidemia de covid-19, "quais são as regras e as medidas aplicadas para os grupos de pessoas compostos por caçadores para as suas atividades de convívio e recreativas, bem como para os estabelecimentos que lhes proporcionam as estadias e alimentação?"

No texto de introdução das perguntas, estes deputados socialistas salientam que nada os move contra a caça, mas defendem que "devem ser tomadas todas as iniciativas medidas necessárias para que a atividade seja desenvolvida com toda a segurança e sem representar quaisquer riscos para a saúde pública".

"Devem ser anunciadas e adotadas regras uniformes para todos os praticantes da caça e entidades responsáveis pela organização desta atividade. Regras que estabeleçam os mesmos direitos e deveres para todos os caçadores e entidades organizadoras. Regras claras e bem definidas que habilitem as autoridades públicas, nomeadamente o ICNF, a GNR/Guardas Florestais, PSP e autarquias locais, a atuar no terreno para garantir o cumprimento das medidas necessárias à prática da caça com salvaguarda da saúde e combate à pandemia", frisam.

Ainda de acordo com os deputados socialistas eleitos por Braga, no atual contexto de "grave crise pandémica e considerando as orientações implementadas para a enfrentar e combater - nomeadamente as restrições de circulação entre concelhos, o dever geral de permanência no domicílio, a proibição de ajuntamentos de pessoas e imposição de medidas sanitárias - deve ser também devidamente regulada a atividade cinegética".

"Atendendo à situação pandémica, é imperioso que existam indicações e regras, desde logo sanitárias, para a atividade da caça e todos os aspetos que a envolvem", designadamente circulação entre concelhos, disposição de alojamentos, serviços de refeições, organização de grupos de pessoas, cuidados animais, lotação das coutadas e números de portas de caça em simultâneo", acrescenta-se no texto das perguntas.