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Empresa de suinicultura identificada por descargas ilegais
A ação da GNR foi motivada por uma denúncia.
© GNR
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Uma empresa de suinicultura foi identificada, na segunda-feira, por efetuar descargas ilegais de águas residuais em Aveiras de Cima.
As diligências, que foram desencadeadas na sequência de uma denúncia, tiveram como objetivo "verificar a legalidade dos trabalhos que estavam a ser efetuados nas lagoas de retenção de efluentes pecuários". Constatou, com efeito, a força militar que estes "não se encontravam em conformidade com a legislação em vigor".
Foram então elaborados dois autos de notícia por contraordenação com base na "rejeição de águas residuais para o solo, sem a respetiva licença válida", pela "utilização em solos agrícolas de lamas que não sejam sujeitas a análises, bem como aos solos onde as mesmas são aplicadas", pela aplicação de "lamas no solo agrícola sem plano de gestão de lamas (PGL) aprovado ou válido" e pela injeção de "lamas no solo sem valorização agrícola".
Estas infrações são puníveis com uma coima mínima de 84 mil euros e máxima de 504 mil euros.
Veja, na galeria, as imagens das descargas divulgadas pela GNR.
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