A FENPROF considera que o Ministério da Educação (ME) se mantém "politicamente confinado" tendo, assim, convocado uma concentração -  e exigência de marcação urgente de reunião - junto ao edifício da tutela para a próxima quarta-feira, dia 24 de junho, pelas 11 horas.

Em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, o Secretariado Nacional explica que o "próximo ano letivo ainda poderá ser marcado pela excecionalidade" mas, mesmo assim, os "responsáveis do Ministério da Educação continuam a afastar professores da sua organização". 

Exigindo "outra atitude", a associação refere ainda que "seria irresponsável organizar o próximo ano letivo sem ter em conta três cenários possíveis: o da normalidade, com todos os alunos em regime presencial; um cenário misto, em que, parcialmente, o ensino tenha de se manter a distância; ou a eventual necessidade de encerrar todas as escolas, caso Portugal viva uma nova vaga epidemiológica que obrigue a tal."

A FENPROF assevera também que "apesar da complexidade das respostas a prever e das repercussões que, inevitavelmente, terão na organização e no funcionamento das escolas e nas condições de trabalho e vida dos docentes", a tutela não tem demonstrado "qualquer abertura para dialogar com as organizações sindicais de professores e educadores". 

"É totalmente falso que o ministro esteja a dialogar com os professores", afirma, lembrando que "é evidente que o ME, sem dialogar e negociar com as organizações sindicais de docentes e reiterando um comportamento que, não sendo inédito, é absolutamente condenável sob múltiplos pontos de vista [...] poderá aprovar e publicar despachos sobre a organização do ano letivo, a constituição de turmas e o calendário escolar para 2020/2021".

Contudo, se agir desta forma, considerou a FENPROF na mesma nota, "violará a lei no que respeita à indispensável negociação sobre as condições de trabalho, incluindo horários do pessoal docente e condições de segurança e saúde nos locais de trabalho".

Resultado da situação epidemiológica no Ano Letivo

Apesar de não ser "possível prever com segurança a situação epidemiológica dos próximos outono e inverno", a FENPROF defende que há aspetos sobre os quais "já é incontornável definir mudanças". São eles: turmas de menor dimensão, para que se garanta distanciamento físico dentro das salas de aula; reforço de assistentes operacionais, para assegurar apoio, segurança, limpeza e higiene adequados; soluções para os horários de trabalho que evitem abusos e ilegalidades que o teletrabalho veio, nuns casos, criar e, noutros, agravar.

Torna-se, ainda, "indispensável assegurar que as escolas terão condições de garantir apoio reforçado a todos os alunos, no sentido de superar défices acumulados nos meses em que se manteve o regime de teletrabalho". "Tal implicará, necessariamente, em muitas escolas, um reforço de contratação de docentes", defende.

De recordar que, na passada terça-feira, uma delegação do Secretariado Nacional foi ao Ministério da Educação para exigir a marcação de uma reunião. O sindicato pretendia apresentar propostas e debater ensino à distância.

[Notícia atualizada às 18h13]

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