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PCP defende anulação das condenações e libertação de independentistas

O Partido Comunista Português (PCP) considerou hoje que a condenação dos dirigentes catalães envolvidos na tentativa de independência da Catalunha "tenderá a agravar o problema" e, por isso, defendeu a "anulação das condenações" e a sua libertação.

PCP defende anulação das condenações e libertação de independentistas
Notícias ao Minuto

15:23 - 15/10/19 por Lusa

Política Catalunha

O Tribunal Supremo espanhol condenou na segunda-feira, em Madrid, os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão, no caso do ex-vice-presidente do governo catalão.

Num comunicado enviado às redações, os comunistas advogam que "tal decisão, inserindo-se na linha de recurso à coação, à repressão e à judicialização face à complexa questão nacional em Espanha, não só não contribui para o encontrar de uma solução política, como tenderá a agravar o problema".

Na ótica do PCP, "a questão nacional em Espanha deve ser considerada com a complexidade que a história e a atual realidade daquele país encerram".

Assim, defende o partido, esta situação "só poderá ser justa e adequadamente superada no quadro de uma solução política, no respeito pela vontade dos povos de Espanha e, consequentemente, da vontade do povo catalão, e da salvaguarda dos direitos sociais e outros direitos democráticos destes povos, solução que implica necessariamente a anulação das condenações e a consequente libertação".

"A instrumentalização de sentimentos nacionais, a escalada de factos consumados, a ausência de uma solução política, não podem servir para iludir as responsabilidades de todos quantos têm promovido uma política com graves consequências sociais -- seja em Espanha, seja na Catalunha -- e para a promoção de valores reacionários e de setores fascistas franquistas, que durante dezenas de anos oprimiram os povos de Espanha", sublinha o comunicado.

O ex-vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, foi condenado, por unanimidade, a 13 anos de cadeia por delito de sedição e má gestão de fundos públicos.

Foram condenados a 12 anos de cadeia os ex-conselheiros da Jordi Turull (ex-conselheiro da Presidência), Raul Romeva (ex-conselheiro do Trabalho) e Dolors Bassa (ex-conselheira para as Relações Exteriores) por delitos de sedição e má gestão.

O antigo titular do cargo de conselheiro do Interior, Joaquim Forn e Josep Rull (Território) foram condenados a 10 anos de cadeia.

Jordi Cuixart, responsável pela instituição Òmnium Cultural, foi condenado a nove anos de prisão por sedição.

Os factos reportam-se a 2017 sendo que os magistrados entendem que os acontecimentos de setembro e outubro do mesmo ano constituíram sedição visto que os condenados mobilizaram os cidadãos num "levantamento público e tumultuoso" para impedir a aplicação direta das leis e obstruir o comprimento das decisões judiciais.

O presidente do Governo espanhol em funções, Pedro Sánchez, considerou, entretanto, que as sentenças do Tribunal Supremo sobre a tentativa de proclamação da independência da Catalunha confirmam o "naufrágio" e o "fracasso" do projeto independentista.

Assim que foi conhecida a sentença, uma série de grupos de independentistas iniciaram movimentos de protesto em todo o território da comunidade autónoma espanhola mais rica.

A polícia antidistúrbios carregou sobre um grupo que protestava no exterior do aeroporto de Barcelona, enquanto outros grupos separatistas incendiaram pneus para impedir a circulação de comboios e alguns bloquearam a circulação rodoviária em estradas da região.

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