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Enfermeiros exigem trabalho extraordinário pago em Almada e Seixal

Cerca de 50 enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Almada e Seixal, no distrito de Setúbal, exigiram hoje que o atendimento complementar, realizado aos fins de semana e feriados, seja remunerado como trabalho extraordinário.

Enfermeiros exigem trabalho extraordinário pago em Almada e Seixal
Notícias ao Minuto

13:56 - 01/08/19 por Lusa

País protesto

"O que nos faz estar aqui é porque fazemos prestação de cuidados ao fim de semana e não somos remunerados de acordo com a lei. Os outros grupos profissionais têm uma remuneração adequada, mas os enfermeiros não. Os serviços são considerados dentro do horário, como se fosse um horário normal de trabalho [35 horas semanais]", explicou à Lusa o enfermeiro Paulo Campos, de 56 anos.

O profissional falava à Lusa em frente ao seu local de trabalho, a Unidade de Saúde Familiar (USF) da Amora, no Seixal, onde se concentraram cerca de 50 enfermeiros em greve e protesto contra o que consideram ser uma "discriminação".

"Aquilo que nos faz estar aqui é que não é igual para os outros. Na região de Lisboa e Vale do Tejo somos um ACES 'suis generis', porque em mais nenhum existe este tipo de funcionamento", frisou Paulo Campos.

Também uma enfermeira da USF do Feijó, no Seixal, Alexandra Arnout, frisou que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) "é composta por 15 ACES e o de Almada/Seixal é o único onde os enfermeiros não são pagos corretamente".

Esta situação, segundo Paulo Campos, acaba por prejudicar também os utentes porque o trabalho realizado ao fim de semana faz com que a folga seja usufruída durante a semana e, assim, "são retiradas horas de cuidado aos doentes de referência".

Segundo a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Zoraima Cruz Prado, que convocou esta greve, os enfermeiros estão disponíveis para resolver a situação e disponibilizam-se para continuar a efetuar o atendimento complementar, mas "não fazem horas gratuitas, de maneira nenhuma".

Em declarações hoje à Lusa, e à semelhança do que já tinha sido comunicado na quarta-feira, o diretor executivo do ACES de Almada e Seixal, Alexandre Tomás, frisou que "desde sempre" neste centro de saúde o atendimento complementar foi assegurado pelos enfermeiros.

"Em novembro de 2018, entendeu este grupo profissional iniciar esta reivindicação, sendo que foi exatamente o ano em que nós recebemos mais 28 enfermeiros neste ACES. Num universo de 251 possíveis enfermeiros, temos 245 e, portanto, o mapa de pessoal está praticamente assegurado", garantiu o responsável.

Neste sentido, não considerou que esta seja uma situação discriminatória, uma vez que "não é adequado comparar com outros ACES, porque têm outras realidades".

Alexandre Tomás adiantou que se reuniu com mais de 85 enfermeiros, na segunda-feira, mas que "não houve nenhuma posição consensual do grupo", criticando o SEP por não ter acompanhado as propostas feitas pela direção, que passavam pela caracterização da situação, perceber impactos da atividade ao fim de semana e nos dias úteis e perceber se o mapa de pessoal está ou não adequado.

No entanto, de acordo com Zoraima Cruz Prado, a administração propôs que "os enfermeiros desconvoquem a greve porque vão criar um grupo de trabalho para ver, avaliar e aferir se eventualmente em janeiro de 2020 voltam a pagar", ao que os enfermeiros responderam negativamente.

"Primeiro têm que pagar e depois podem reunir para ver se há outro tipo de soluções, o que duvidamos. Se não foram encontradas noutros ACES, em nenhum lado, como é que vão encontrá-las aqui?", questionou.

Desmentiu ainda a falta de consensualidade, até porque desde dezembro de 2018 que os enfermeiros estão em greve ao trabalho complementar de fim de semana e feriados, sempre com uma adesão entre 75% a 100%.

Segundo a dirigente do SEP, se o problema não for resolvido, a luta pode agravar-se e os enfermeiros equacionam mostrar o seu descontentamento "à porta do presidente da ARSLVT".

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