Ainda não há data marcada para as votações do diploma e propostas de alteração na comissão parlamentar de especialidade, mas de acordo com fontes das bancadas do PS e do PSD está em vias de ser alcançado um entendimento para incluir a modernização das três fragatas Vasco da Gama na previsão de despesas da Lei de Programação Militar [LPM].

A modernização daquelas fragatas tinha sido apontada pelo coordenador dos deputados do PSD na comissão de Defesa, Pedro Roque, no início do mês, como uma "linha de fronteira" da posição dos sociais-democratas face ao diploma, que só será viabilizado em votação final global com o voto favorável daquela bancada.

Segundo disseram hoje à Lusa deputados do PS e do PSD, a compra de um Navio Polivalente Logístico (NPL) não será posta em causa mas deverá ter um valor inferior ao que está proposto na LPM permitindo dessa forma financiar a modernização das fragatas.

A aquisição de um Navio Polivalente Logístico está prevista na Lei de Programação Militar com um valor de 300 milhões de euros, montante considerado excessivo pelo PSD, CDS-PP e PCP, que dão prioridade à modernização das fragatas da classe Vasco da Gama.

Em entrevista à Lusa, divulgada no passado dia 4, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, tinha defendido "alguns ajustamentos" à proposta de lei, considerando que a possibilidade de não se modernizarem as três fragatas "é preocupante" por significar a perda de poder naval da Marinha portuguesa, que dificilmente seria reposta a breve prazo.

Numa audição no passado dia 6, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, disse que não abdicava de um NPL mas admitiu uma compra "em segunda mão", o que permitiria "poupanças significativas".

A LPM, que prevê investimentos nas Forças Armadas até 2030, foi aprovada na generalidade em janeiro, com os votos a favor do PS, contra do BE e abstenção do PSD e PCP, prevendo investimentos de 4,74 mil milhões de euros no reequipamento das Forças Armadas até 2030.

Seis novos Navios Patrulha Oceânicos, no valor de 352 milhões de euros [ME], um Navio Polivalente Logístico, com uma previsão de 300 ME, um Navio Reabastecedor, com 150 ME, novos aviões de transporte tático, com 827 ME previstos, helicópteros de evacuação, com 53 ME, e o equipamento individual do soldado, no valor de 45 ME de euros, são alguns dos principais projetos.