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Sócrates defende limites à teoria do "mal menor" para justificar a tortura

O ex-primeiro-ministro José Sócrates defendeu hoje, durante o lançamento do seu livro em Lisboa, que devem ser impostos limites à teoria do "mal menor" para justificar a tortura.

Sócrates defende limites à teoria do "mal menor" para justificar a tortura
Notícias ao Minuto

20:14 - 23/10/13 por Lusa

País Tese

No ensaio político "A confiança no mundo", hoje lançado no Museu da Eletricidade, José Sócrates argumenta contra a legitimação da tortura em qualquer cenário, incluindo no chamado "cenário da bomba-relógio", em que, por hipótese, um atentado em massa possa ser evitado através da confissão de suspeitos entretanto detidos.

"A condenação da tortura é muito mais do que uma simples norma legal; ela sempre foi um símbolo identitário para as democracias", escreve na obra.

Contra a admissão da tortura mesmo em momentos-limite, Sócrates impõe a dignidade humana como "linha vermelha".

Perante as centenas de pessoas presentes no lançamento, confessou que gosta "demasiado da ação política para a subordinar" a outras teorias e resumiu o livro a uma abordagem ao "melhor e pior" dos seres humanos.

O livro foi apresentado por Mário Soares e Lula da Silva, ex-Presidentes português e brasileiro, respetivamente.

Lula da Silva disse que preferia ouvir "o artista principal" Sócrates, mas confessou ficar com "comichão na língua" perante um microfone e, portanto, falou durante meia hora, animando a plateia.

Depois de saudar muitas das personalidades presentes, da política, da justiça, da economia, arrancando salvas de palmas a cada nome que dizia, Lula da Silva aproveitou para recordar que "não é habitual que um ex-primeiro-ministro vá estudar e se transforme no melhor aluno" depois de deixar o cargo.

Realçando que a tortura é um assunto "esquecido", sobretudo nas democracias, elogiou "o companheiro" Sócrates por ter excluído "qualquer hipótese" de encarar a tortura como algo para além de "abominável".

Elogiando Sócrates por ter optado por ir fazer outro curso que não de culinária, Lula da Silva aconselhou a leitura do livro a "muita gente da política, sobretudo conservadora". Mas confessou-se também preocupado "com o futuro do socialismo europeu" e apelou para a renovação da mensagem.

Apelando ao "orgulho em ser socialista" e a Sócrates para que volte a "politicar", Lula confessou estar preocupado com a Europa e com Portugal, ambos em risco de "perderem o que conquistaram", eliminando os direitos dos trabalhadores, sujeitos à "bandalheira financeira" e a bancos que veem intocadas as suas "margens de lucro".

"Estamos nos matando para conquistar coisas que vocês já conquistaram há 50 anos", recordou, admitindo que desde que deixou de ser Presidente se tornou "sindicalista".

Depois de Lula, Mário Soares disse apenas que Sócrates escreveu "um livro excecional" e "verdadeiramente político", com o qual ficou "impressionado", e apressou-se a passar a palavra "ao amigo" autor.

No Museu da Eletricidade, eram mais as filas reservadas a personalidades, nomeadamente destacados dirigentes socialistas, do que as que podiam ser ocupadas por cidadãos comuns, mas foram estes que se levantaram e bateram palmas à entrada do ex-chefe do Governo.

A confusão depressa se instalou e, meia hora antes da hora marcada, já eram muitos os protestos por não haver lugares suficientes. Enquanto aguardavam, pelo menos uma centena a pé, algumas pessoas tiveram tempo para trocar opiniões contra os atuais Presidente da República e Governo.

No andar de baixo, em outra sala igualmente lotada, centenas de pessoas assistiram ao lançamento do livro via ecrã.

Medidas de segurança apertadas que tinham sido noticiadas não eram visíveis.

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