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Médico e delegado condenados por falsas vendas de medicamentos
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a condenação a penas suspensas de um médico e um delegado de informação médica num processo relacionado com falsas vendas de medicamentos, segundo um acórdão hoje consultado pela Lusa.
© Getty Images
País Relação do Porto
Os dois arguidos foram condenados em junho de 2018, no Tribunal de São João Novo, no Porto, a três anos e dez meses de prisão, suspensa na sua execução, pelos crimes de falsificação de documento e burla qualificada.
A suspensão da pena ficou condicionada ao pagamento de 38 mil euros, cada um, ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A mesma pena foi aplicada a uma farmacêutica, que era coarguida no processo. O coletivo de juízes condenou ainda a farmácia, da qual esta arguida era diretora técnica, a uma multa de dez mil euros.
Os factos que o tribunal considerou provados remontam ao período de outubro de 2011 a setembro de 2012 e tiveram por base a exploração de uma farmácia sita na Vila das Aves que a arguida, farmacêutica, geria.
O tribunal deu como provado que os três arguidos puseram em execução um esquema que se traduziu na obtenção fraudulenta de comparticipações do SNS.
Para tal, realizaram operações simuladas de vendas de medicamentos, faturando-as ao SNS como se os utentes tivessem realmente adquirido os medicamentos, assim obtendo cerca de 114 mil euros em comparticipações que lhes não eram devidas.
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