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Discotecas apanhadas a passar música sem autorização
A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) fez 313 inspeções no primeiro semestre deste ano, no setor da cultura, nas áreas do direito de autor e conexos, da cópia privada ou do preço fixo do livro.
© iStock
País IGAC
Segundo o organismo, foram declaradas 45 infrações associadas à falta de registo de promotor e autorização prévia para a realização de espetáculos.
Sem especificar quantas entidades estiveram envolvidas, a IGAC revelou que fez ainda participação ao Ministério Público, "por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada", de estabelecimentos de diversão noturna que exibiram música sem autorização. Foram ainda apreendidos computadores, CD e 'pen-drives' com música.
Na área do livro, a IGAC fez inspeções em 44 em livrarias e editores e em 41 centros de cópias e reprografias.
Foram levantados cinco autos a livrarias e editoras por infrações na venda de livros editados há menos de 18 meses e foram apreendidos 70 exemplares de obras integrais que foram fotocopiadas ilegalmente.
No primeiro semestre, aquele organismo bloqueou o acesso a 149 sites "que disponibilizam, ilegalmente, obras protegidas, como filmes, música, livros, videojogos, espetáculos desportivos".
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