Subsídio de refeição dos funcionários públicos sobe 25 cêntimos este mês
O subsídio de refeição na Função Pública volta a aumentar 25 cêntimos em agosto, para 4,77 euros, depois da subida de igual montante em janeiro, mas este valor vai ser tributado.
© Lusa
07:03 - 01/08/17 por Lusa
Economia Remunerações
A nova subida vai ser sujeita a tributação, para o IRS e Segurança Social, apesar da contestação dos sindicatos, em virtude de uma norma transitória incluída no Orçamento do Estado para 2017, onde se estabelece que, para efeitos do limite legal estabelecido anualmente para os funcionários do Estado, será considerado o valor fixado para o mês de janeiro.
O subsídio de refeição da função pública estava congelado desde 2009.
De fora deste aumento ficam os trabalhadores do setor empresarial do Estado, aos quais será aplicável o disposto em instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho, quando existam, em matéria de subsídio de refeição, trabalho extraordinário ou suplementar e trabalho noturno.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia Coca-cola
Trabalhadores da Coca-Cola em Palmela em greve por "aumentos dignos"
-
3
economia 25 de Abril
Procura turística aumentou sete vezes em Portugal desde o 25 de Abril
-
4
economia Passageiros aéreos
UE. Aprovadas novas normas sobre registo de dados de passageiros aéreos
-
5
economia Mercado
-
6
economia Bolsas
Bolsa de Lisboa fecha em alta impulsionada por BCP, Sonae e Galp
-
7
-
8
economia Mercado
-
9
-
10
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa