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Rússia restringe direitos eleitorais de russos na lista de estrangeiros
O parlamento da Rússia aprovou hoje uma nova alteração à lei sobre os russos considerados agentes estrangeiros que os proíbe de se candidatar às eleições no país.
© Reuters
Mundo Parlamento
A alteração estabelece que nenhum candidato registado pode integrar a lista de agentes estrangeiros, segundo a agência espanhola EFE.
Para se candidatar, uma pessoa que tenha sido declarada pelas autoridades russas como agente estrangeiro deve apresentar à autoridade eleitoral competente um documento do Ministério da Justiça ou uma decisão judicial sobre a anulação do registo.
A nova alteração proíbe que um cidadão russo com o estatuto de agente estrangeiro exerça o cargo de senador e prevê a privação do cargo no caso de ser incluído no registo.
Proíbe igualmente que as pessoas que constam da lista de extremistas e terroristas exerçam funções de observadores eleitorais e não permite que os agentes estrangeiros sejam representantes de candidatos durante as eleições.
Aplica-se a eleições para órgãos governamentais federais, órgãos governamentais de entidades constituintes da Federação Russa e autoridades públicas do território federal, bem como órgãos governamentais locais, segundo a agência noticiosa estatal TASS.
A lei foi inicialmente aprovada em 2012 e alargada e reforçada em 2022, meses após o início da guerra da Rússia contra a Ucrânia.
Estabelece que qualquer pessoa singular ou coletiva, organização ou grupo, nacional ou estrangeiro, pode ser declarado "agente estrangeiro" se receber apoio do estrangeiro ou estiver sob "influência estrangeira".
A emenda aprovada hoje pela câmara baixa do parlamento (Duma) tem de ser validada pelo Conselho da Federação Russa (Senado) e assinada pelo Presidente Vladimir Putin antes de entrar em vigor.
Putin, no poder desde 2000 e prestes a iniciar um novo mandato, tem sido acusado de perseguir e eliminar os críticos, bem como de silenciar a imprensa, afetada também pela lei do "agente estrangeiro".
O principal opositor a Putin, o advogado e ativista Alexei Navalny, morreu em circunstâncias não esclarecidas numa colónia penal no Ártico, em 16 de fevereiro, onde cumpria uma longa pena de prisão por alegadas fraudes, que sempre desmentiu.
Leia Também: Rússia vai fazer exercícios nucleares perto do território ucraniano
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