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Presidente da Sérvia equaciona participar na cimeira UE-Balcãs Ocidentais

O Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, indicou que tomará uma decisão durante o fim de semana sobre a participação na cimeira UE-Balcãs Ocidentais que decorre terça-feira em Tirana, Albânia, num aparente recuo da ameaça de boicote emitida na quinta-feira.

Presidente da Sérvia equaciona participar na cimeira UE-Balcãs Ocidentais
Notícias ao Minuto

15:44 - 02/12/22 por Lusa

Mundo Sérvia

"Ninguém da Sérvia estará presente em Tirana em 06 de dezembro", declarou Vucic na noite de quinta-feira em declarações à estação televisiva privada sérvia Pink.

O Presidente sérvio reagia a uma decisão do primeiro-ministro albanês kosovar, Albin Kurti, que nomeou para o Governo de Pristina um ministro sérvio não reconhecido pela comunidade local e por Belgrado e destinado a substituir os que abandonaram sob protesto as instituições do Kosovo no início de novembro.

Vucic também censurou o facto de a União Europeia (UE) não ter reagido à decisão do líder albanês kosovar.

A ausência de reação da UE suscitou uma forte reação de Aleksandar Vucic, que acusou Bruxelas de ter manifestado uma posição "extremamente anti-sérvia".

Hoje, o Presidente sérvio recebeu o comissário europeu para o Alargamento, Oliver Varhelyi, e admitiu uma alteração da posição anunciada poucas horas antes.

"Em relação a Tirana, Oliver [Varhelyi] disse-me hoje 'Aleksandar, tu deves estar presente e dizeres o que pensas perante todos', Ana [a primeira-ministra sérvia, Ana Brnabic] disse-me a mesma coisa (...) tomarei uma decisão durante o fim de semana", declarou Aleksandar Vucic.

"Estou pronto a discutir e reexaminar a minha decisão mais uma vez, mesmo em anulá-la caso vislumbre uma possibilidade de dizer alguma coisa" em Tirana, acrescentou o Presidente sérvio.

A designação de Nenad Rasic, do Partido Democrático Progressista do Kosovo, para ministro das Comunidades e Regressos foi decidida por Kurti, também pelo facto ser um crítico da liderança sérvia do Kosovo e do Governo de Belgrado.

A designação de um ministro sérvio deveria implicar uma consulta prévia aos deputados sérvios kosovares, mas foi ignorada.

A Comissão Europeia afirmou hoje que a nomeação de Nenad Rasic "não cumpre os requisitos constitucionais" e apelou a Pristina para evitar ações "unilaterais" que conduzam a uma escalada de tensão com a Sérvia.

"A nossa leitura preliminar da nomeação (...) é que não cumpre os requisitos constitucionais (...) e o cumprimento da Constituição é uma parte fundamental do comportamento que esperamos do Kosovo", disse o porta-voz comunitário para a pasta dos Negócios Estrangeiros, Peter Stano, na conferência de imprensa diária da instituição.

Este novo incidente ocorreu cerca de um mês após a demissão dos representantes sérvios kosovares das instituições do Kosovo, em protesto pela exigência de Pristina sobre o fim da utilização da matrículas emitidas pela Sérvia, para além do bloqueio da liderança albanesa local à formação de uma Associação de municípios sérvios, prevista num acordo de 2013 mediado pela UE.

Na quinta-feira, Vucic designou Kurti de "canalha terrorista", segundo indicou a agência noticiosa Efe, e considerou que a designação de Rasic não foi condenada devidamente pela UE.

A Lista Sérvia (SL), o principal partido dos sérvios do Kosovo e apoiado por Belgrado, vai denunciar esta designação junto do Tribunal Constitucional kosovar.

Os seus dirigentes argumentam que o ministro que a legislação em vigor concede à comunidade sérvia deve ser aprovado pelos deputados desta comunidade.

Os sérvios kosovares acusam Kurti de "atitudes autocráticas" e de desrespeitar os direitos da população sérvia no Kosovo, e fazem depender o seu regresso às instituições estatais do reconhecimento da sua autonomia, acordada em 2013.

Belgrado nunca reconheceu a secessão do Kosovo em 2008, proclamada na sequência de uma guerra iniciada com uma rebelião armada albanesa em 1997 que provocou 13.000 mortos, na maioria albaneses, e motivou uma intervenção militar da NATO contra a Sérvia em 1999, à revelia da ONU.

Desde então, a região tem registado conflitos esporádicos entre as duas principais comunidades locais, num país com um terço da superfície do Alentejo e cerca de 1,7 milhões de habitantes, na larga maioria de etnia albanesa e religião muçulmana.

O Kosovo independente foi reconhecido por cerca de 100 países, incluindo os Estados Unidos, que mantêm forte influência sobre a liderança kosovar, e a maioria dos Estados-membros da UE, à exceção da Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre.

A Sérvia continua a considerar o Kosovo como parte integrante do seu território e Belgrado beneficia do apoio da Rússia e da China, que à semelhança de dezenas de outros países (incluindo Índia, Brasil ou África do Sul) também não reconheceram a independência do Kosovo.

A UE considera que a normalização das relações entre a Sérvia e o Kosovo é condição indispensável para uma potencial adesão.

No entanto, as negociações mediadas por Bruxelas permanecem num impasse, fazendo recear o regresso à instabilidade mais de duas décadas após o final do conflito.

Leia Também: Sérvia vai insistir na autonomia para sérvios kosovares

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