"As unidades do exército congolês estão novamente a recorrer à prática desacreditada e prejudicial de utilizar grupos armados que cometem abusos como os seus representantes", disse Thomas Fessy, investigador sénior da HRW na RDCongo, num comunicado.

O exército, juntamente com uma coligação de milícias congolesas e as Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR), lutou contra o M23, grupo apoiado por Ruanda na província nordeste do Kivu do Norte, entre maio e agosto de 2022.

Congolese army units are again resorting to the discredited and damaging practice of using abusive armed groups as their proxies. That makes the army complicit in their abuses. Responsible officers should be identified and held accountable.https://t.co/0VKW3neuD2 pic.twitter.com/OSREkQfzQ0

— Kenneth Roth (@KenRoth) October 18, 2022

A ONG baseia as suas alegações em entrevistas com cinco combatentes de grupos armados, sete testemunhas de abusos e familiares das vítimas, bem como ativistas, funcionários civis e militares congoleses, pessoal da ONU e trabalhadores humanitários, feitas desde junho.

Houve ocasiões em que alguns oficiais do exército congolês democrático prestaram apoio direto aos grupos armados, embora desde finais de agosto a maioria dos grupos se tenha retirado das suas posições na linha da frente.

"O Governo congolês deve pôr fim a este apoio, que leva à cumplicidade militar nos abusos, identificar os funcionários responsáveis e responsabilizá-los", afirmou Fessy.

A ofensiva do M23, em maio, e a apreensão de Bunagana, uma cidade comercial na fronteira do Uganda, em junho, deslocou dezenas de milhares de pessoas.

Apesar de uma pausa nos combates desde meados de agosto, a situação humanitária no território de Rutshuru, no Kivu do Norte, continua crítica, agravando uma situação já temida no leste do país, disse a HRW.

Ao longo do ano passado, salientou, grupos armados e, por vezes, soldados do exército, cometeram um conjunto vasto de abusos, incluindo assassínios ilegais, violência sexual e roubo, levando a um agravamento da situação de segurança.

O M23 foi criado em 2012, quando soldados das Forças Armadas da RDCongo (FARDC) se levantaram por causa da perda de poder do seu líder, Bosco Ntaganda, que foi acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de crimes de guerra e, ainda, por alegadas violações do acordo de paz de 23 de março de 2009, o qual dá nome ao movimento.

O grupo exigiu uma renegociação do acordo assinado pela guerrilha congolesa, o Congresso Nacional de Defesa do Povo (CNDP), para tornar viável a sua integração no exército, com o objetivo de melhorar as suas condições.

O CNDP, constituído principalmente por tutsis (um grupo étnico que sofreu muito com o genocídio ruandês às mãos dos hutus em 1994), foi formado em 2006 para - entre outros objetivos - combater os hutus da FDLR, um grupo que se refugiou nas florestas da RDCongo após o genocídio ruandês.

Durante mais de duas décadas e apesar da presença da missão de manutenção da paz da ONU (Monusco), que enviou mais de 14.000 soldados, o leste da RDCongo tem estado mergulhado num conflito mantido por milícias rebeldes e pelo exército.

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