População de Macau chamada a pronunciar-se sobre futura política demográfica
A população de Macau é chamada, a partir de hoje, a pronunciar-se sobre o enquadramento da futura política demográfica no âmbito de uma consulta pública, a fim de se delinearem directrizes para um "desenvolvimento sustentável da sociedade".
© Lusa
Mundo Consulta
Apesar de o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo de Macau ter procedido, durante dois anos, "a um estudo aprofundado sobre a política demográfica", o documento identifica três grandes "desafios" - a elevação da qualificação da população, o envelhecimento e a falta de recursos humanos -, mas dispõe de poucas propostas concretas.
A título de exemplo, no domínio da imigração - intimamente ligado à escassez de mão-de-obra local -, o think tanK do executivo propõe regulamentar e optimizar critérios para avaliar os pedidos de fixação de residência e realizar estudos sobre a aplicação de um sistema de pontuação para avaliar os quadros qualificados importados, mas sem especificar em que sentido ou de que forma.
Aumentar a transparência dos dados relacionados com os quadros qualificados, proceder a estudos sobre o projecto de importação de quadros de áreas específicas, "com vista a apoiar o desenvolvimento das indústrias emergentes, dar apoio à reconversão e valorização das indústrias tradicionais" e reforçar a gestão ao nível dos trabalhadores não residentes constituem outras das "sugestões" apresentadas pelo executivo.
Para elevar a qualificação, propõe-se implementar, entre outros, projectos de forma a promover educação de qualidade, formar quadros, fomentar a aprendizagem contínua e ainda reforçar a formação profissional.
Para responder à tendência de envelhecimento é aventada, entre outras, uma proposta no sentido de se efectuar um estudo integrado sobre várias medidas de apoio à terceira idade, ao nível da habitação, assistência médica e aposentação, a fim de se estabelecer, de forma faseada, um mecanismo sistemático de protecção dos idosos.
E porque associada à tendência de envelhecimento está a baixa taxa de natalidade - actualmente abaixo do limiar para a substituição de gerações -, os residentes são nomeadamente questionados sobre a eventual criação de incentivos.
O Governo "espera poder planear, antecipadamente, com a consulta pública e o subsequente conhecimento do presente estado da sua população, o futuro da situação demográfica", procurando dar "uma forte garantia ao desenvolvimento sustentável de Macau", refere uma nota do executivo.
No texto - que ficará sob consulta por um período de três meses -, o executivo de Macau apresenta projecções relativas à futura dimensão populacional até 2036, colocando em cima da mesa três cenários: o baixo (754 mil residentes), o médio (802 mil, apontado como o mais realista) e o alto (852 mil).
Em suma, pergunta-se à população se as propostas nos três grandes domínios identificados merecem concordância e porquê, deixando-se a porta aberta à apresentação de outras propostas no âmbito das três grandes áreas, mas também às subordinadas a outros campos que os residentes considerem importantes para a definição da futura política demográfica de Macau.
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