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Ativista pró-aborto na Polónia arrisca condenação a oito anos de prisão

Uma das organizadoras dos protestos contra a quase proibição da interrupção voluntária da gravidez na Polónia foi hoje acusada de pôr em perigo a saúde de outras pessoas e arrisca até oito anos de prisão se for condenada.

Ativista pró-aborto na Polónia arrisca condenação a oito anos de prisão
Notícias ao Minuto

15:10 - 11/02/21 por Lusa

Mundo Polónia

Segundo o Ministério Público polaco, citado pela agência noticiosa France-Presse (AFP), Marta Lempart, uma das líderes da associação "A Greve das Mulheres" foi acusada por colocar em perigo a saúde e a vida de outras pessoas, uma vez que provocou um "perigo epidemiológico".

Numa mensagem eletrónica enviada à AFP, Aleksandra Skryniarz, porta-voz do Ministério Público Regional de Varsóvia, adiantou que Lempart organizou manifestações a favor do abordo durante a pandemia de covid-19.

A acusada, que se declarou inocente e se recusou a testemunhar, foi posta em liberdade.

Lempart é também acusada de ter insultado e cuspido sobre um agente da polícia, bem como por ter "elogiado", numa entrevista a uma estação de rádio, os ataques a igrejas.

"A suspeita arrisca a uma pena de prisão até oito anos", sublinhou a porta-voz.

Lempart defendeu-se no jornal Gazeta Wyborcza e frisou que o poder conservador nacionalista "apodera-se do Código Penal contra os cidadãos porque perde nos tribunais os julgamentos com base no Código dos Delitos". 

"Este é precisamente o meu caso", declarou Lempart, lembrando que várias pessoas detidas pela polícia durante os protestos e também indiciadas foram posteriormente absolvidas pelos tribunais.

Lempart foi uma das primeiras organizadoras dos protestos que começaram em toda a Polónia em outubro depois de o Tribunal Constitucional polaco proibir a interrupção voluntária da gravidez em caso de anomalias fetais. 

Desde então, a interrupção voluntária da gravidez é proibida, à exceção dos casos de estupro, incesto ou quando a vida da mãe estiver em perigo. 

Os protestos recomeçaram em janeiro, depois de a decisão do Tribunal Constitucional ter sido publicada no Diário Oficial, entrando então formalmente em vigor.

A Polónia, país maioritariamente católico, tem uma das leis mais restritivas da Europa em relação à questão do aborto.

Segundo dados oficiais, atualmente, há menos de 2.000 abortos legais por ano na Polónia.

As organizações ligadas às mulheres estimam, por sua vez, que são realizados anualmente cerca de 200.000 abortos de forma ilegal ou fora do país.

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