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Governo: Concurso para prospeção de lítio pode avançar em seis locais
Avaliação Ambiental Estratégica concluiu que em seis áreas há condições para avançar. A tutela indica ainda que, nos próximos 60 dias "poderá avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio".
© Getty Imagens
Economia Lítio
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que sujeitou a análise oito áreas com potencial de existência de lítio, concluiu que em seis delas há condições para avançar, anunciou o Governo esta quarta-feira.
"Nos seis locais viáveis, é proposta uma redução de área inicial para metade", indica o Ministério do Ambiente, em comunicado enviado às redações.
A tutela indica ainda que, nos próximos 60 dias "poderá avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio".
"A AAE concluiu que nas áreas 'Arga' e 'Segura' as restrições ambientais inibem a prospeção e consequente exploração, ficando assim fora do objeto do futuro concurso. No caso da área denominada 'Arga', verifica-se que, perante a sua expectável classificação como Área Protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar. Na área denominada 'Segura', a prevista redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão", pode ler-se no mesmo comunicado.
O Governo adianta ainda que "nas restantes seis áreas, foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total inicialmente sujeita a Avaliação Ambiental".
"Após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental".
O Governo decidiu avançar com avaliação de impacto ambiental para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio em oito áreas, em vez das 11 que tinham sido consideradas na lista inicial, segundo um despacho publicado há um ano.
Leia Também: CDS diz que lítio "pode ser oportunidade" mas recusa "prospeção cega"
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