POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Área Metropolitana do Porto quer reunir com ministra sobre fundos
O Conselho Metropolitano do Porto decidiu hoje convocar uma reunião com a ministra da Coesão Territorial para obter esclarecimentos sobre os fundos europeus que sobram do Norte 2020 e podem ser canalizados para outros projetos.
© Getty Images
Economia Porto
A deliberação foi tomada durante o Conselho Metropolitano do Porto, presidido pelo presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, em substituição do presidente daquela entidade, o autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.
Emídio Sousa defendeu a necessidade de se convocar uma reunião com a ministra da Coesão Territorial para saber "se vão existir verbas do designado 'overbooking' [fundos destinados a determinados projetos que acabam por não ser gastos]" e o que "cabe a cada município".
"A informação que vem sempre de cima é que não há 'overbooking', mas depois sabemos que há verbas (...) queremos saber se vai haver verbas, o que nos cabe e quais são os projetos que podemos lá meter, sob pena de as verbas serem afetas a amigos", disse.
Na sessão, o presidente da Câmara da Póvoa do Varzim, Aires Pereira, afirmou que "no último conselho regional, a ministra esteve presente e falou em fazer cair investimentos, não só os do setor privado, mas também públicos".
"Temos aqui uma questão política a ser tratada", defendeu, acrescentando ser necessário que a ministra "explique o que vai acontecer" às verbas provenientes dos fundos europeus que sobram do atual programa Norte 2020 e que podem ser canalizadas para outros projetos (o designado 'overbooking').
"Com estas dilações todas de prazo, a gente já sabe o que vai acontecer. Nós nem o vamos ver. Se assim for, é preciso assumir a responsabilidade das decisões que vão [Governo] tomar", salientou o autarca, considerando que os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) "merecem respeito".
Já o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Ribeiro, questionou a atribuição dos "prémios de desempenho previstos no acordo" assinado com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
"Tomei conhecimento de que a autoridade de gestão do programa Centro 2020 iria distribuir a título de prémio de desempenho. Isto está previsto no acordo que assinamos, existirem prémios de desempenho", disse.
Em resposta ao autarca, Claudia Araújo, secretária metropolitana da Comissão Executiva, disse não ter nenhuma informação por parte da CCDR-N sobre a implementação dessa atribuição na região.
Cláudia Araújo avançou que a taxa de execução da AMP "melhorou bastante", em particular "graças ao desempenho dos municípios", fixando-se neste momento nos 49%.
"A nossa taxa de compromisso também está muito bem, estamos nos 85%", referiu.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Aeroporto
Zero diz que aumento da capacidade do aeroporto é risco grave para Lisboa
-
2
-
3
