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Austrália reforça escrutínio sobre investimento face a tensão com China
A Austrália vai reforçar as leis que escrutinam o investimento estrangeiro, para proteger ativos ligados à segurança nacional, anunciou hoje o Governo australiano, numa medida aparentemente dirigida à China.
© iStock
Economia Austrália
A reforma fará com que o Conselho de Revisão de Investimentos Estrangeiros analise todos os acordos nos quais os investidores estrangeiros têm interesse em empresas "sensíveis à segurança nacional", independentemente do valor da aquisição, disse em comunicado o chefe do Departamento do Tesouro australiano, Josh Frydenberg.
A aprovação regulatória é, atualmente, apenas necessária quando os investimentos estrangeiros são superiores ao equivalente a 168 milhões de euros, ou 735 milhões de euros, caso o investimento seja originário de um país com o qual a Austrália tem um acordo de livre comércio.
As novas medidas, que o Governo espera que sejam aplicadas a partir do dia 01 de janeiro do próximo ano, afeta as empresas de telecomunicações, tecnologia, energia, infraestrutura e cadeias de fornecimento em setores como a Defesa.
Frydenberg explicou que, em alguns casos, "o investimento estrangeiro é usado por razões estratégicas e não puramente comerciais", enfatizando que se trata da medida mais significativa desde a criação da Lei de Aquisições Estrangeiras, em 1975.
O aperto das leis de investimento estrangeiro surge numa altura de crescente escrutínio sobre a influência chinesa no país.
Camberra adotou já várias medidas para combater a espionagem e influência política chinesa, incluindo a proibição de donativos a organizações políticas australianas por estrangeiros.
Camberra bloqueou, nos últimos anos, várias aquisições de empresas do país asiático, por violarem os seus interesses nacionais.
Do investimento estrangeiro total na Austrália, a China tem uma participação de 5%, o Reino Unido e o Japão de 10% cada, e os Estados Unidos 20%, de acordo com Frydenberg.
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