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AdC propõe medidas para poupar 380 milhões nos transportes e liberais
Em conjunto com a OCDE, a AdC apresenta cerca de 730 recomendações para os dois setores.
© Getty Images
Economia Concorrência
A Autoridade de Concorrência (AdC) apresenta, esta sexta-feira, um conjunto de propostas pró-concorrências para os setores dos transportes e das profissões liberais e que podem gerar 380 milhões de euros anuais de benefícios para a economia portuguesa.
A iniciativa surge de um trabalho conjunto com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimentos Económicos (OCDE) e reúne cerca de 730 recomendações para os dois setores. A escolha dos transportes e das profissões liberais surgiu por causa do peso que ambas têm na produtividade, competitividade e empregabilidade da economia portuguesa.
“Estas recomendações visam dotar o setor dos transportes e as profissões liberais de ambientes mais concorrenciais, eliminando disposições que restringem a concorrência, outras que representam encargos administrativos desproporcionais ou ainda disposições obsoletas”, pode ler-se num comunicado da AdC a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
No caso dos transportes, por exemplo, a concorrência propõe a abolição de todas as restrições de acesso e preços no mercado rodoviário de longa distância, a abolição de todos os requisitos relativos a garantias financeiras, de capital social mínimo e requisitos de equipamentos e de trabalho impostos aos operadores de movimentação de carga, de reboque e aos agentes de navegação”.
Já no âmbito das profissões liberais, “as recomendações passam pela abertura a profissionais cm diplomas universitários noutras áreas, a eliminação de restrições à propriedade”, entre outras.
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