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Governo autoriza Casa da Música a efetuar despesa de 7,6 milhões
O Governo autorizou hoje a Fundação Casa da Música a executar a despesa de 7,6 milhões de euros, um montante que havia sido anunciado em maio pelos ministérios da Cultura e das Finanças.
© Reuters
Cultura Fundação
"Foi autorizada a realização de despesa, pela Fundação Casa da Música, tendo em vista assegurar o funcionamento e as atividades desenvolvidas pela instituição, no valor total de 7,6 milhões de euros", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros hoje divulgado.
Em maio, os ministérios da Cultura e das Finanças anunciaram, através da publicação em Diário da República (DR), o aumento das verbas atribuídas às fundações Casa da Música e Serralves, no Porto, em comparação com os anos recentes.
De acordo com aquela publicação, a Casa da Música iria receber este ano do Fundo de Fomento Cultural um total de 7,6 milhões de euros, confirmando os 600 mil euros adicionais face aos últimos anos, valor que o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, já havia anunciado no final de março.
"Considerando que, face às reduções a que o seu financiamento foi sujeito nos últimos anos, importa assegurar que aquelas fundações sejam dotadas dos meios necessários à cabal prossecução das atribuições de interesse público que lhes estão legal e estatutariamente atribuídas", indicava o documento publicado em DR, que lembrava os cortes de 30% efetuados ao financiamento público das fundações pelo Governo anterior.
O mesmo despacho, datado pelo ministro da Cultura de 31 de março, recordava que "a cultura é pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado, constituindo prioridade do XXI Governo Constitucional relançar o investimento neste setor".
"O ministro da Cultura tem por missão formular, conduzir, e avaliar uma política global e coordenada na área da cultura e domínios com ela relacionados, designadamente na salvaguarda e valorização do património cultural, no incentivo à criação artística e à difusão cultural e na qualificação do tecido cultural", sublinha o documento.
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