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Gratuitidade dos museus aos domingos vai ser aplicada "com certeza"
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou hoje, em Lisboa, que a lei aprovada no ano passado para repor as entradas gratuitas nos museus e monumentos nacionais aos domingos vai ser aplicada "com certeza" este ano.
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O ministro respondia à agência Lusa, no final de uma homenagem à pianista Helena Matos e ao tenor Fernando Serafim, que receberam no Palácio da Ajuda medalhas de mérito cultural.
"É difícil aplicar a lei, na medida em que há uma diretiva europeia que não permite o que está previsto na lei [aprovada no ano passado, no parlamento], que é restringir aos residentes em Portugal essa gratuitidade", comentou o ministro sobre quando entrará em vigor aquela norma.
Em novembro do ano passado foi aprovada na Assembleia da República, na especialidade, uma proposta do PCP de alteração da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017, que determina a reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais, nos domingos e feriados, até às 14:00, para todos os cidadãos residentes em território nacional.
Luís Filipe Castro Mendes ressalvou que existe uma diretiva da União Europeia que proíbe a discriminação dos cidadãos nacionais dos cidadãos de outros Estados-membros.
"Mas nós vamos trabalhar no sentido de conseguir cumprir a lei, que é a nossa obrigação, com responsabilidade, considerando todas as contingências e circunstâncias que rodeiam essa aplicação", acrescentou o ministro da Cultura.
"Em princípio não pode haver discriminação dos cidadãos europeus em relação aos cidadãos nacionais nesses direitos. Mas há outras fórmulas de aplicar o que está na lei que foi aprovada, no quadro do Orçamento do Estado. Estamos a estudar modos de aplicação", vincou ainda o governante.
Questionado pela Lusa sobre quando entrará a lei em vigor, Luís Filipe Castro Mendes indicou que "entrará em vigor durante este ano, depois dos estudos serem realizados, e a modalidade de aplicação for decidida".
Na homenagem, Helena Matos, de 97 anos, tocou alguns excertos ao piano para algumas dezenas de convidados da sessão de homenagem, onde o musicólogo Rui Vieira Nery elogiou o trabalho "de duas enormes figuras da música portuguesa".
"Esta homenagem é um ato de justiça, pelo que representa, em termos de resgate da memória musical portuguesa", salientou.
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