POUPANÇA NO MINUTO
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Médico acusado de violação de paciente grávida continua a exercer
O caso arrasta-se há quatro anos nos tribunais e, certo é, segundo a edição desta sexta-feira do jornal Público, que o médico psiquiatra acusado da violação de uma paciente grávida continua a exercer, e ainda não pagou a indemnização à queixosa, fixada em 100 mil euros pelo Supremo Tribunal de Justiça.
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País Porto
O psiquiatra do Porto que, alegadamente, terá forçado uma paciente grávida de 34 semanas, a quem estava diagnosticada uma depressão, a ter relações sexuais durante uma consulta, continua a exercer medicina, indica a edição desta sexta-feira do jornal Público.
Segundo a mesma publicação, a proposta de expulsão do clínico foi confirmada, porém, falta ainda a palavra final do conselho disciplinar da Ordem dos Médicos, que, volvidos quatro anos, ainda não se pronunciou sobre o caso.
Por outro lado, a indemnização de 100 mil euros a que ficou obrigado, por ordem do Supremo Tribunal de Justiça, ainda não foi pago à queixosa.
De acordo com o que o advogado da vítima, Pedro Azevedo, explicou ao Público, “o pagamento não foi executado ainda porque o médico apresentou um Processo Especial de Revitalização”. Grosso modo, o mesmo quer dizer que o psiquiatra alega enfrentar uma situação financeira difícil que o impede de saldar a dívida.
Recorde-se que o médico foi, pelos tribunais de primeira instância, condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa pelo crime de violação no seu consultório privado.
Todavia, após recurso para o Tribunal da Relação, o homem acabou por ser absolvido, uma vez que, citando o Público, “dois dos juízes desembargadores entenderam que o facto de ele ter agarrado na cabeça da doente e lhe ter introduzido o pénis na boca e, de seguida, a ter empurrado para o sofá, onde concretizou sexo vaginal, não constituiu violência suficiente para configurar o crime de violação”.
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