A situação foi confirmada hoje à Lusa pelo representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola tendo em conta o apertado controlo que as autoridades de fronteira estão a realizar nos comboios semanais que partem da RDC.

Segundo Hans Lunshof, desde agosto chegaram a Angola, em dois comboios que partiram da capital da RDC até perto da fronteira angolana, 651 agora ex-refugiados. Um número reduzido face aos 29.659 que voluntariamente aceitaram regressar a Angola até final do ano.

"O tempo é muito curto para o processo chegar ao fim antes de 31 de dezembro. Os primeiros dois comboios não são a normalidade, o começo é sempre mais difícil porque as duas partes [controlo de fronteira da RDC e Angola] têm de acertar os procedimentos", explicou.

Neste processo, as autoridades angolanas emitem documentação permitindo o regresso a Angola destes cidadãos, conforme acordo tripartido envolvendo ainda o Governo da RDC e o ACNUR.

As viagens de comboio iniciam-se em Kinshasa e terminam num centro de trânsito no Baixo Congo (RDC). Até à fronteira a viagem segue de autocarro e depois até aos centros de receção de refugiados já nas províncias angolanas de Uíge e do Zaire.

Contudo, este regresso programado tem enfrentado um rigoroso controlo de fronteira por parte das autoridades angolanas, inclusive com 66 cidadãos que foram já retidos nos postos de controlo na RDC, o que levou aquele país a ameaçar suspender o processo e motivou novas reuniões entre as partes.

"No caso de algumas pessoas [que foram impedidas de regressar] ainda estamos a reverificar para submeter mais documentos para as autoridades, obter novos salvo-condutos e re-submeter. Mas estamos abaixo do planificado", admitiu Hans Lunshof.

Declarações feitas à margem da partida do terceiro grupo de refugiados angolanos, com 264 pessoas que têm como destino a província do Uíge, no norte de Angola.

"Vamos tentar começar a fazer comboios duas vezes por semana, quando entrarmos em velocidade normal", explicou Hans Lunshof.

Este plano de repatriamento voluntário deveria prolongar-se até final de 2014, mas já está prevista nova reunião tripartida para as próximas semanas, de forma a "avaliar a situação" e "eventualmente decidir uma pequena extensão do processo", disse ainda o representante do ACNUR em Angola.

Para concretizar a operação, aquele organismo das Nações Unidas conta com fundos de 1,7 milhões de dólares (1,2 milhões de euros), assegurados também por doadores internacionais.

O regresso destes refugiados, que fugiram de Angola face às várias décadas de conflito armado no país, foi acertado em julho último, durante a sétima reunião tripartida entre o Executivo angolano, a RDC e o ACNUR.

Os últimos dados oficiais apontam para a existência de um total de 47.851 refugiados angolanos que ainda residem no país vizinho, dos quais 29.659 candidataram-se ao repatriamento voluntário, enquanto 18.192 optaram pela integração local, que será regularizada até 2016.