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Primeiro-ministro admite rever aumento do imposto sobre combustíveis
O primeiro-ministro justificou hoje o aumento do Imposto sobre os Combustíveis (ISP) com a necessidade de obter a "neutralidade fiscal" para o Estado, admitindo rever a tributação em função da evolução do preço dos combustíveis.
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Economia Declarações
Face à preocupação manifestada pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, com o aumento do ISP, António Costa frisou que a par dessa medida, o Governo autorizou que as empresas transportadoras possam deduzir à matéria coletável em 120% os encargos com o combustível.
O primeiro-ministro destacou que o gasóleo, com o imposto agora aumentado, "está ao preço de 18 de dezembro e que a gasolina está ao preço de 24 de dezembro", acentuou.
"Caso haja uma evolução noutro sentido do preço dos combustíveis, estamos nessa altura disponíveis para rever a tributação do ISP porque a receita fiscal não será afetada porque será acompanhada pelo correspondente aumento da receita cobrada no IVA", assegurou.
"O que quisemos foi ter uma neutralidade fiscal para os contribuintes mas também para o Estado", justificou.
Manifestando preocupação face à medida, o secretário-geral do PCP propôs ao primeiro-ministro o aumento da tributação dos lucros das grandes empresas como a Galp, a Repsol e a BP, e a fixação do preço dos combustíveis, considerando que seriam medidas "mais adequadas".
Jerónimo de Sousa propôs ainda a fixação do preço dos combustíveis "que aproveitasse a baixa do preço do petróleo a favor da economia".
"A Galp fez esta semana a divulgação pública dos seus resultados financeiros, um lucro de 639 milhões de euros, aumentando 71,5 % os 373 milhões de euros no período homólogo em 2014", referiu.
"Não seria mais adequado em vez de aumentar o esforço sobre os consumidores e sobre as pequenas e médias empresas que referiu aqui, (...) confrontar diretamente a Galp, a Repsol, a BP e outras grandes empresas tributando de forma adequada o seu lucro e a sua atividade?", questionou o secretário-geral comunista.
Na resposta, o primeiro-ministro afirmou que o Governo, durante o ano de 2016, "olhará de fundo sobre o sistema fiscal" e que as "reflexões mais aprofundadas sobre o IRC devem ser feitas nesse quadro".
O objetivo, disse, é que o "quadro fiscal fique estabilizado até ao final da legislatura".
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